Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal
26 de novembro de 2021O ato de recorrer se completa com a juntada do primeiro recurso ao processo
Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização
26 de novembro de 2021Ele também foi acusado, sem provas, de práticas como desvio de mercadorias e vendas de notas fiscais
Motorista auxiliar de táxi não consegue vínculo de emprego com dono da permissão
26 de novembro de 2021O contrato era de parceria, o que afasta relação de emprego
Manifesto contra o calote dos precatórios
26 de novembro de 2021Apelamos aos senadores que avaliem de forma responsável a Proposta, e evitem o prejuízo a milhões de brasileiros e a grande insegurança jurídica de consequências danosas para nossa já fragilizada economia
OAB vai acompanhar de perto investigação e acusações contra advogada em Ji-Paraná
26 de novembro de 2021O objetivo é assegurar o desenvolvimento sadio da profissão e evitar a criminalização da advocacia popular
Elton Assis destacou a atuação do novo presidente à frente do TJRO e desejou uma gestão tranquila e eficiente na Corte Eleitoral
26 de novembro de 2021Presente na solenidade, o presidente da OABRO, Elton Assis, elogiou a atuação do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia que, após se despedir do TRE-RO, assume a gestão do Tribunal de Justiça de Rondônia pelos próximo biênio
Coordenadoria de Mulheres do TJRO destaca ações no Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher
25 de novembro de 2021O desembargador Álvaro Kalix Ferro, responsável pela Coordenadoria de Mulheres do TJRO, destaca os diversos projetos institucionais e a atuação da Justiça de Rondônia para processamento e julgamento de ações judiciais relacionadas à violência doméstica
STF deve anular portaria que proíbe demissão para quem recusar vacina
25 de novembro de 2021Corte julga a portaria nesta sexta-feira; especialista avalia que a medida deve cair
Desinformação coloca em risco a democracia e a liberdade de expressão
25 de novembro de 2021Esses discursos estimulam a divisão social a partir da dicotomia ‘nós’ e ‘eles’, o que remete ao fantasma das ideologias fascistas
Som alto: cabo fuzileiro naval, que tentou matar suboficial com tiro de fuzil, é condenado a mais de 13 anos de reclusão
25 de novembro de 2021Segundo a acusação feita pelo Ministério Público Militar (MPM), a tentativa de homicídio ocorreu após uma breve discussão entre ambos