Em seu primeiro ato como presidente da OAB, Márcio Nogueira nomeia Leide da Mata para a Defesa das Prerrogativas
01 de janeiro de 2022Sobre o desafio à frente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OABRO, a advogada diz que a missão é irrecusável
Tribunal de Justiça de Rondônia contrata sistema de captação de energia solar
01 de janeiro de 2022Essa instalação na Escola será o piloto para expansão desse projeto de captação solar e geração de energia elétrica para outras unidades judiciais
Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação
01 de janeiro de 2022MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19
Demonstração financeira de S.A. em jornais de grande circulação deve ser acompanhada de registro na Junta Comercial, diz PGR
23 de dezembro de 2021ADI que discute a questão tramita no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia
MPF defende no Supremo que acórdão confirmando sentença condenatória interrompe contagem de prescrição
23 de dezembro de 2021Em recurso extraordinário, órgão pede que STF reconheça repercussão geral do tema para que acórdão seja seguido pelas demais instâncias
Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização
23 de dezembro de 2021As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado
STF recebe mais uma ação contra autorização de garimpo em área da Amazônia
23 de dezembro de 2021PV sustenta que instalação de garimpos na região resultarão em danos irreparáveis ao meio ambiente e imensuráveis à saúde das comunidades indígenas
Boas práticas em conciliação são incluídas no Portal do CNJ
23 de dezembro de 2021As iniciativas concorrem ao 12º Prêmio Conciliar é Legal, que será entregue em 2022
Razões artísticas não autorizam acréscimo de letra ‘t’ ao registro de Romero Britto, decide Quarta Turma
23 de dezembro de 2021Na ação de alteração de registro civil, o pintor alegou que é conhecido internacionalmente como Romero Britto, e que a modificação de seu sobrenome registral buscava conciliar sua identificação artística como o seu assento de nascimento
Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia
23 de dezembro de 2021A construção está sendo feita no terreno de um antigo parque de exposições do município, em área declarada como de utilidade pública pelo Estado