Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter a pena aumentada pelo parentesco
10 de dezembro de 2021Em conjunto com o seu companheiro, a mãe foi condenada por estupro de vulnerável à pena de 17 anos, seis meses e oito dias, em regime fechado – sentença mantida em segundo grau
Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo
10 de dezembro de 2021O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Nova cúpula administrativa do TJRO tomará posse nesta sexta, 10
10 de dezembro de 2021O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia será empossado como presidente do TJRO; o desembargador Osny Claro de Oliveira Junior como vice-presidente, e José Antonio Robles como corregedor-geral da Justiça
Vídeo: Fórum Digital inaugurado em Mirante da Serra contribui para o melhor alcance da Justiça
10 de dezembro de 2021Confira a cobertura em vídeo da inauguração do espaço destinado ao atendimento ao público
Vídeo: TJRO premia Boas Práticas
10 de dezembro de 2021Confira a cobertura audiovisual da cerimônia de premiação realizada em Ouro Preto do Oeste
TJRO determina que Estado forneça medicamento à base de Canabidiol à criança de 8 anos
10 de dezembro de 20211ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho
Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara
10 de dezembro de 2021O texto votado foi um substitutivo do relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e agora volta para a Câmara dos Deputados
Pela primeira vez, a Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia é chefiada por duas Promotoras de Justiça
10 de dezembro de 2021De acordo com a integrante do MPRO, era chegada a hora de o cargo ser ocupado por uma mulher
TST elege ministro Emmanoel Pereira para a Presidência
10 de dezembro de 2021A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral será o ministro Caputo Bastos
