MPRO firma TAC com município de Cacoal para melhorias no programa socioeducativo
04 de março de 2022Conforme foi ajustado no TAC, será necessária a adequação dos planos de atendimento, com proposta de atendimento específica e diferenciada para adolescentes em conflito com a lei e suas respectivas famílias
Ministro Luiz Fux completa 11 anos no STF
04 de março de 2022Como presidente da Corte durante a pandemia da covid-19, o ministro demonstrou pioneirismo ao adotar ferramentas tecnológicas para que o trabalho do STF não sofresse interrupções
Criada doutrina de segurança institucional do Poder Judiciário
04 de março de 2022A padronização do fluxo de informações e dados referentes à segurança de tribunais, magistrados e servidores vai permitir a responsáveis pelo setor o aprimoramento de suas atividades
Justiça estadual julgará fornecimento para uso off label de medicamento registrado na Anvisa
04 de março de 2022A demanda foi proposta perante a Justiça estadual, contra o Estado do Rio Grande do Sul
Dúvida sobre permissão do morador para busca domiciliar leva Sexta Turma a absolver acusado de tráfico
04 de março de 2022Em seu depoimento, o acusado relatou que estava em casa quando foi surpreendido pela chegada de policiais militares, que afirmaram estar procurando um assaltante e lhe pediram para abrir o portão
TRT deve apreciar pedido sobre direcionamento de execução a sócios de empresa falida
04 de março de 2022A 7ª Turma destacou a jurisprudência consagrada do TST sobre a matéria
OAB questiona texto que pode extinguir varas trabalhistas
04 de março de 2022No ofício encaminhado ao CSJT, a Ordem solicita a revisão do Art. 27, § 1º da Resolução CSJT nº 296, de 25/06/20221, que adota como critério para o fechamento ou transferência das Varas do Trabalho a distribuição processual
Márcio Nogueira nomeia Gian Douglas Viana para presidir Comissão de Esporte e Lazer
04 de março de 2022Para o presidente Márcio Nogueira, a pandemia afastou muito o contato entre as pessoas e essa comissão é essencial para que a reaproximação aconteça
Vedação absoluta de videoconferência em audiência de custódia é inconstitucional, defende PGR
03 de março de 2022Manifestação de Augusto Aras foi em ação ajuizada pela Conamp contra dispositivos do Pacote Anticrime
