Produtores da cachaça João Andante terão de pagar R$ 50 mil por dano moral à fabricante do Johnnie Walker
27 de setembro de 2021Para o tribunal, ficou configurada uma paródia desautorizada, que gerou enriquecimento sem causa aos proprietários da cachaça, os quais teriam tentado fomentar os negócios com base no prestígio da marca alheia, em associação parasitária
Confira o resultado de Aprovados nas provas objetivas e subjetivas do Processo Seletivo de Estágio 2021
27 de setembro de 2021O resultado definitivo do concurso estará disponível na data provável de sexta-feira (01/10/2021)
Projetos voltados para grupos vulneráveis são implementados com recursos de destinações do MPT e TRT da 14ª Região
27 de setembro de 2021O curso Projeto Cozinha Industrial ocorre entre os dias 20 e 25 de setembro; projeto consiste em capacitar os participantes para a indústria de panificação
Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ
27 de setembro de 2021Buscam-se, entre outras, informações sobre condenações criminais e uso de drogas
Primeira Seção aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público
27 de setembro de 2021O enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ
Observatório recebe propostas da CIDH para garantia de direitos humanos
24 de setembro de 2021Segundo Fux, é fundamental assegurar que as perspectivas da Turquia e do Azerbaijão, países com quem o Brasil mantém excelentes e importantes relações diplomáticas, sejam igualmente ecoadas no Observatório
Primeiro ano da gestão Fux intensifica modernização do Judiciário e promoção de direitos
24 de setembro de 2021A iniciativa é fruto de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF)
Processos em fase de execução são focos da Semana Nacional da Conciliação 2021
24 de setembro de 2021Milhões de ações judiciais que já foram sentenciadas sem que a parte vencedora tenha recebido o que lhe é devido estão nesse estágio
Relatora mantém prisão de investigado por esquema de desvio de verba pública na Paraíba
24 de setembro de 2021O Ministério Público estadual aponta suspeita de dispensa ilegal de licitação, corrupção passiva e peculato-desvio
Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador, decide Terceira Turma
24 de setembro de 2021O relator do recurso especial, ministro Villas Bôas Cueva, citou doutrina no sentido de que o quórum ampliado deve ser composto pelos três membros originais do colegiado responsável pelo julgamento da apelação