Durante correição no MPF, população poderá apresentar reclamações ou elogios ao trabalho do órgão em Rondônia
09 de setembro de 2020Atendimento ao público será em 10 de setembro, por videoconferência entre cidadãos e corregedores
MPF ajuíza ação civil pública contra mulher que incitou a morte de homossexuais em rede social
09 de setembro de 2020Comentário homofóbico foi feito logo após a eleição do atual presidente da República e gerou grande repercussão à época
Luiz Fux assume a Presidência do STF com sólida carreira na magistratura brasileira
09 de setembro de 2020O ministro tem por característica aprovações nas primeiras colocações nos concursos públicos e a prematuridade em que assume os cargos
Covid-19: sepultamento de indígenas deve ser feito na terra indígena de origem, recomenda MPF
09 de setembro de 2020Recomendação foi enviada à Sesai, ao Dsei e às prefeituras de Porto Velho e Guajará-Mirim (RO). Na terra indígena, enterro deve ocorrer em local distante das casas e do cemitério tradicional para evitar contaminação
MPF processa Sindicato de Engenheiros e Crea por indicação de sindicalistas para atuarem como conselheiros
09 de setembro de 2020Funções de sindicato e conselho são incompatíveis: quem defende interesses de classe não pode ser o mesmo que fiscaliza atuação profissional
Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019
09 de setembro de 2020Com esse entendimento, o colegiado negou recurso no qual o Estado do Amazonas pedia a aplicação da prescrição de cinco anos na ação ajuizada por uma servidora temporária para receber verbas trabalhistas, inclusive parcelas do FGTS
Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória
09 de setembro de 2020Como a escritura definitiva não foi outorgada pelos vendedores, a empresa compradora ajuizou a ação de adjudicação compulsória
CNJ Entrevista desta quinta (10/9) debate participação feminina na magistratura
09 de setembro de 2020O Poder Judiciário brasileiro é composto, predominantemente, por magistrados e possui apenas 38,8% de juízas em atividades
Órgãos do Judiciário devem informar maturidade de TI até quinta-feira (10/9)
09 de setembro de 2020O endereço e a senha de acesso ao questionário foram enviados para as diretorias de Tecnologia da Informação e Comunicação de todos os tribunais, por meio do Ofício-Circular nº 8 – DTI
CNJ e Ministério da Cidadania unem esforços para proteger crianças e adolescentes
09 de setembro de 2020Ainda serão realizadas atividades de pesquisa, avaliação, debate, capacitação e disseminação do conhecimento sobre as políticas públicas voltadas para garantir direitos de crianças e adolescentes e das suas famílias