OAB vai ao STJ contra a súmula que limita honorários de sucumbência
28 de setembro de 2021O pedido foi encaminhado ao relator do RE no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sergio Kukina
STM mantem condenação de cabo do Exército acusado de fraudar emissão de certificados de armamento
28 de setembro de 2021Na Justiça Militar, o ex-cabo foi condenado a cinco anos de reclusão, por estelionato
Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino
28 de setembro de 2021Após o adolescente desembarcar em cidade diferente da prevista, o pai – que é médico – precisou cancelar uma cirurgia para ir ao seu encontro
A tecnologia é uma aliada da Justiça, afirma Fux
28 de setembro de 2021Ele informou que, em apenas 10 meses de implantação, já são 50% dos tribunais brasileiros utilizando a solução de tramitação processual remota trazida pelo Juízo 100% Digital
Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, decide Quarta Turma
28 de setembro de 2021O sigilo profissional tem como referência o caráter personalíssimo que reveste a relação contratual entre o advogado e seu cliente, baseada na confiança recíproca
Três agentes públicos e uma empresa têm condenação, por ato de improbidade, mantida pelo TJRO
28 de setembro de 2021Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa) para o Município de Monte Negro
Réu é condenado por homicídios em duas sessões do Júri em menos de dois meses
28 de setembro de 2021Pablo Henrique da Silva Sega foi denunciado por atuar como “matador de aluguel” e foi condenado nos dias 23 de agosto e 27 de setembro
Juízes são promovidos a desembargadores pelos critérios de antiguidade e merecimento
28 de setembro de 2021A votação ocorreu na sessão do Pleno, desta segunda, 27
Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos
28 de setembro de 2021Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos
