Tarifa Social da energia elétrica pode conceder até 65% de desconto do consumidor
13 de março de 2019Benefício é concedido a famílias de baixa renda, segundo a Semasf.
Famílias desabrigadas em Candeias do Jamari receberão mais cestas básicas, água potável e banheiros; malária entra em pauta
13 de março de 2019A cheia prossegue no rio Negro e Candeias: 53 famílias desabrigadas, totalizando 134 pessoas, ainda querem comida e água.
Humberto Costa diz que falta competência ao governo Bolsonaro para sair da crise
13 de março de 2019Humberto Costa criticou os projetos encaminhados ao Congresso por Bolsonaro, como o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a reforma da Previdência Social que, segundo o senador, violenta direitos sociais e a própria dignidade humana.
Proibição de casamento para menor de 16 anos é sancionada pelo governo federal
13 de março de 2019Originada de projeto de autoria da ex-deputada Laura Carneiro (PLC 56/2018), a matéria foi aprovada pelo Senado em fevereiro.
STJ confirma indenização de R$ 400 mil ao caseiro do escândalo que derrubou Antonio Palocci
13 de março de 2019O caso resultou na saída de Antonio Palocci do comando do Ministério da Fazenda no governo Lula.
Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio
13 de março de 2019Por falta de espaço adequado na penitenciária, o travesti era mantido em alojamento ocupado por presos do sexo masculino.
Intimação via Whatsapp chega aos juizados de pequenas causas de Olinda
13 de março de 2019A ideia é expandir a iniciativa para 42 unidades dos Juizados Especiais de todo o Estado, sendo 38 cíveis e quatro fazendários.
Drogaria pagará adicional a balconista que aplicava injeções
13 de março de 2019A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia.
Julgamentos na área penal trazem efetividade às leis contra violência de gênero
13 de março de 2019Além dos homicídios, diversos outros números da violência contra a mulher chamam a atenção.
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo
13 de março de 2019Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou o pedido de correção do valor da pensão por falta de previsão no acordo.