Marcos Ito consegue apoio do CFA para projetos no CRA-RO
14 de janeiro de 2019Tanto que já manteve contato com o novo presidente do Conselho Federal de Administração, Mauro Kreuz, e com o vice Rogério Ramos, dos quais obteve a garantia de apoio para esses dois projetos.
Incitação ao crime: polícia investiga mulher que incentivou membros de grupo de WhatsApp a espancar prefeita de Cacoal
14 de janeiro de 2019Desequilibrada, Luciane Alves dos Santos, que se diz empresária, usa as redes sociais como se fossem terra de ninguém para ameaçar e atacar a prefeita, policial, credores e seu próprio ex-marido, entre outras vítimas, desta forma desafiando a polícia e a justiça.
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
14 de janeiro de 2019Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato.
Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais
14 de janeiro de 2019Conforme a mensagem, os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública pediram o veto total do texto por entenderem que as determinações da proposta poderiam prejudicar o Cadastro Positivo instituído pela Lei 12.414/11.
STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
14 de janeiro de 2019A decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim do ano passado, após o período eleitoral
Estudo relaciona uso de redes sociais a desordens comportamentais
14 de janeiro de 2019Segundo os autores, a lógica de oferta de “recompensas” por esses sites e aplicativos dificulta a tomada de decisões e estimula atitudes de retorno contínuo ao uso do sistema, assim como no caso de outras desordens ou de consumo de substâncias tóxicas.
Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência
14 de janeiro de 2019Propostas devem chegar esta semana à mesa do presidente.
Caberá ao ministro Barroso decidir envio de inquérito de Temer às instâncias ordinárias
14 de janeiro de 2019Para o ministro Dias Toffoli, não está configurada a urgência necessária a justificar sua atuação durante o recesso forense. Com isso, o pedido da Procuradoria-Geral da República deverá ser analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, a partir do dia 1º de fevereiro.
Negado seguimento à reclamação contra nomeação de Antônio Rossel Mourão como assessor especial do BB
14 de janeiro de 2019De acordo com o ministro Toffoli, a reclamação não apresenta condições e requisitos processuais para tramitar. O uso da reclamação contra omissão ou ato da Administração Pública só é admitido após esgotamento das vias administrativas, o que não ocorreu no caso em questão.
Ministro Toffoli remete ao relator ADI que questiona extinção do Ministério do Trabalho
14 de janeiro de 2019Para o presidente do STF, não está configurada a urgência necessária que justifique sua atuação nos autos durante o plantão judicial. A ação foi proposta pelo PDT.