Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia
22 de fevereiro de 2025Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva
Pé-de-Meia: concluintes do ensino médio poderão sacar poupança
22 de fevereiro de 2025MEC começará a pagar, na terça-feira (25/2), incentivos aos alunos que concluíram uma das séries do ensino médio e aos que fizeram o Enem em 2024. Aprovados no 3º e 4º ano podem retirar até R$ 1.200
Decisão da Corte IDH em caso de racismo reforça medidas já adotadas pelo CNJ
22 de fevereiro de 2025A decisão reforça a necessidade de medidas estruturais para garantir o direito à igualdade e à não discriminação por raça e cor
Magistrados do TJAM são afastados por condução de processo envolvendo a Eletrobrás
22 de fevereiro de 2025Ambos não poderão acessar seus gabinetes e seus equipamentos deverão passar por perícia
Secretários de segurança aprovam padrão nacional para dados de crimes
22 de fevereiro de 2025Resolução organiza as estatísticas de homicídios em todo o país
Sócia do Opice Blum Advogados comenta decisão do CNJ sobre regulação de IA no Judiciário
22 de fevereiro de 2025A medida visa garantir a proteção dos direitos fundamentais e segurança jurídica em um cenário de rápidas transformações tecnológicas e deve entrar em vigor em até 120 dias
Cuidados com a saúde no Carnaval
22 de fevereiro de 2025Saiba como alinhar hidratação, alimentação e consumo consciente de álcool durante as festas
Nota de esclarecimento sobre o roubo na manhã desta sexta-feira (21)
22 de fevereiro de 2025A Prefeitura de Porto Velho expressa confiança de que o problema será resolvido em breve e os responsáveis serão devidamente responsabilizados pelo ato criminoso
Servidores da Sema participam de capacitação para assegurar mais agilidade nos processos de licenciamento
22 de fevereiro de 2025Qualificação acontece para atualizar o uso do Sistema de Licenciamento Sul
Selo Social lançado pelo governo de RO incentiva boas práticas para promoção, valorização e defesa de direitos
22 de fevereiro de 2025A certificação valoriza empresas e instituições comprometidas com a promoção dos direitos e a qualidade de vida da população