STF começa a analisar possibilidade de novo júri em caso de absolvição contrária às provas do processo
25 de setembro de 2024O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (26)
Justiças do Trabalho e Eleitoral firmam acordo para ampliar ações de combate ao assédio eleitoral no trabalho
25 de setembro de 2024Esforço conjunto reforça a importância do respeito ao valor social do trabalho e à erradicação de condutas discriminatórias
Médico consegue cancelar julgamento de recurso após advogado faltar por ter outra audiência
25 de setembro de 2024Para a Segunda Turma, o motivo é relevante para adiar o julgamento
Região Norte tem chuva isolada em quase todos os estados nesta quinta (26)
25 de setembro de 2024A temperatura pode variar entre 23°C e 40°C
O Segredo para Comprar Seguidores Mais Baratos com Painel SMM
25 de setembro de 2024Ao optar por um painel SMM, os usuários podem aumentar suas métricas sociais rapidamente e, ao mesmo tempo, economizar dinheiro
Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
25 de setembro de 2024Segundo o colegiado, o direito de representação se destina a proteger o interesse dos filhos que perderam precocemente seus pais
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
25 de setembro de 2024Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Eleições OAB Rondônia 2024: Um novo marco na participação da advocacia
25 de setembro de 2024A OAB Rondônia reforça a importância dessa ação, lembrando que o prazo para atualização se estende até o dia 15 de outubro
OAB Rondônia celebra os 38 anos da Fiero: Um marco para a indústria rondoniense
25 de setembro de 2024A Fiero não apenas representa os industriais, mas também atua como um importante elo entre o setor produtivo e o poder público, criando políticas que favorecem o crescimento econômico
Justiça Federal atende OAB e suspende exigência de alvará para advogados
25 de setembro de 2024A ação judicial questionava a prática do município, que vinha exigindo licença de localização e funcionamento tanto para advogados independentes quanto para sociedades de advogados