Colégio de Presidentes da OAB Rondônia reúne lideranças das subseções na gestão 2025/27
17 de fevereiro de 2025Momento promoveu troca de experiências e desafios da prática jurídica
Maquinistas não receberão como extras horas de prontidão e de passagem
17 de fevereiro de 2025Para a 8ª Turma, categoria se enquadra como “pessoal de equipagem”
Bancária que facilitou consignado para parentes não consegue reverter justa causa
17 de fevereiro de 2025Ela descumpriu normativos da CEF
Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
17 de fevereiro de 2025O recurso julgado pela turma teve origem em ação renovatória de locação comercial que resultou em acordo entre as partes sobre as diferenças de aluguéis, o qual foi descumprido pelo locatário
Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado
17 de fevereiro de 2025Proposta insere dispositivo na Lei 9.296, de 1996, que permite captação de conversas, estendendo a autorização para os casos em que o preso faz parte de organização criminosa
Lula defende venda direta de diesel para baratear ao consumidor
17 de fevereiro de 2025Presidente ressalta que estatais são indutoras do desenvolvimento
Prazo para recurso sobre resultado preliminar do Revalida termina hoje
17 de fevereiro de 2025Exame avalia profissionais formados em medicina no exterior
Inflação entre 4% e 5% é relativamente normal, diz Haddad
17 de fevereiro de 2025Ministro participou de conferência do FMI na Arábia Saudita
Criada Comissão Especial na Câmara Municipal para tratar de infraestrutura em condomínios populares
17 de fevereiro de 2025Com esta ação, a Câmara Municipal demonstra seu comprometimento em promover melhorias significativas para a qualidade de vida dos cidadãos
