Ministério Público reforça parceria na Campanha 'Declare seu Amor' junto ao Tribunal de Justiça
18 de março de 2023Ivanildo de Oliveira seguiu sua fala dando ênfase à campanha, que tem por objetivo final o investimento na infância e adolescência
PGJ recebe visita do Presidente da Assembleia Legislativa
18 de março de 2023A visita institucional vem retribuir o encontro promovido pelo Procurador-Geral de Justiça, mês passado, logo após a posse dos integrantes da nova legislatura, que conduziu Marcelo Cruz à presidência da Casa de Leis
Mega-Sena deste sábado deve pagar prêmio de R$ 45 milhões
18 de março de 2023Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso
Crime de ordenar despesas em fim de mandato exige especificação das obrigações assumidas
17 de março de 2023Apesar desse entendimento, o colegiado considerou que a conduta do ex-prefeito pode se enquadrar em outros dispositivos legais
Com alta de casos, governo cria centro para monitorar dengue
17 de março de 2023Casos de chikungunya e zika também serão acompanhados
STF começa a julgar regras de autorização de serviços de transporte rodoviário
17 de março de 2023Ações questionam normas que preveem a outorga do serviço por meio de autorização, sem necessidade de licitação
Mês da Mulher: STF afasta cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre salário-maternidade
17 de março de 2023Segundo o voto condutor, tributar o empregador sobre a parcela dificulta a contratação de mulheres, por questões exclusivamente biológicas
Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato
17 de março de 2023Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994
Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado
17 de março de 2023O risco é considerado inerente à atividade
