Conheça a origem, a composição e as competências da Justiça Eleitoral
19 de janeiro de 2023Primeira reportagem da série “TSE Explica” aborda o surgimento e a estrutura desse ramo especializado do Poder Judiciário
Confira o passo a passo para trocar seu local de votação
19 de janeiro de 2023Alteração de domicílio eleitoral ou local de votação pode ser feita pela internet ou em cartórios eleitorais
Glossário Eleitoral destaca conceito de democracia
19 de janeiro de 2023Serviço traz o significado da palavra, que, apesar de ser bastante conhecida, vale sempre relembrar
Juiz eleitoral é o mais próximo do eleitor e dos candidatos locais
19 de janeiro de 2023Não existe concurso público para a carreira de juiz eleitoral, e tarefa inclui vasta competência de atribuições, como mostra reportagem da série “TSE Explica”
Entenda como funcionam os Tribunais Regionais Eleitorais
19 de janeiro de 2023Série “TSE Explica” detalha a organização da Justiça Eleitoral nos estados
Americanas avalia possibilidade de pedir recuperação judicial
19 de janeiro de 2023Pedido pode ser feito nos próximos dias ou horas, diz empresa
Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma
19 de janeiro de 2023Segundo a Fazenda, os titulares de cartório, ainda que pessoas físicas, são equiparados a empresas para fins previdenciários e, portanto, deveriam arcar com as contribuições que incidem sobre a folha de pagamento de seus empregados
Interpelação judicial contra o governador de Minas Gerais deve ser analisada após o recesso forense
19 de janeiro de 2023Segundo Og Fernandes, no caso, "não há pedido de liminar para justificar o processamento do pedido no regime de plantão"
Em reunião com a Seduc, OAB-RO apresenta lista com mais de 40 famílias que não conseguiram matricular filhos com deficiência em escolas públicas
19 de janeiro de 2023Representantes da Secretaria se comprometeram a apresentar medidas no prazo de 15 dias
Canal no site do TJRO facilita comunicação de advogados(as) com a CPE de 1º Grau
19 de janeiro de 2023Para demais pedidos, o advogado(a) deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da respectiva comarca ou, conforme o caso, com o cartório da unidade judicial