Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização
24 de janeiro de 2022Pelo texto, o juiz poderá determinar como medida protetiva de urgência que o agressor participe de programas de recuperação
Projeto proíbe concessão de porte de arma para acusado de violência contra mulher
24 de janeiro de 2022Pelo texto, se o agressor já possuir arma de fogo, ela será apreendida e só será devolvida em caso de absolvição
Projeto amplia ação de policiais na internet para combate à pedofilia
24 de janeiro de 2022Esse projeto de lei (PL 2.891/2020) foi apresentado pelo senador Marcos do Val e está em fase de recebimento de emendas na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado
Bancada Feminina quer derrubar veto sobre absorventes e garantir mais proteção à mulher
24 de janeiro de 2022As senadoras também defendem a aprovação de matérias que reforcem medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica
PEC dos Precatórios e o Direito de Propriedade no Brasil
24 de janeiro de 2022Não mudaremos de patamar como nação mantendo os erros de sempre, fragilizando a segurança jurídica, o direito de propriedade, a coisa julgada e os direitos adquiridos
O “Mito” e o novo léxico
24 de janeiro de 2022Ele mesmo chegou a insinuar, em meio às gargalhadas, que colocaram este nome nele talvez por que ele gosta muito de palmito. Já Bozo, um antológico palhaço da televisão, foi outro nome que também serviu para apelidá-lo
Perspectivas políticas para 2022: o que está em jogo no ano eleitoral
24 de janeiro de 2022Especialistas da Fundação da Liberdade Econômica se reúnem para fazer um balanço dos desafios a serem superados pelos principais candidatos à presidência
Especialista no tratamento da Covid-19 recomenda alternativas para afastar risco de colapso no atendimento
24 de janeiro de 2022Médico defende a adoção de testes e autotestes, a telemedicina e a boa orientação aos pacientes para evitar a demanda concentrada nos postos de saúde e a circulação do coronavírus
Escolas particulares podem exigir a vacina contra a Covid-19 para menores de idade?
24 de janeiro de 2022Com o retorno das aulas presenciais, advogados, instituições de ensino e médicos discutem a legalidade da exigência da vacina. Segundo eles, esse é um tema complexo que ainda apresenta muitas indefinições
