Câmara de Seleção e Habilitação barra inscrição de condenados por estelionato nos quadros da OAB Rondônia
01 de julho de 2022Os casos foram julgados durante reunião da Câmara de Seleção e Habilitação da OAB Rondônia, neste mês de junho, e serão submetidos ao Conselho Seccional, a quem cabe o pronunciamento definitivo da inidoneidade
Lula diz que Brasil não pode permitir que uma pandemia mate quase 700 mil pessoas
01 de julho de 2022Para ele, faltaram ao governo qualidades como empatia e compaixão pelo povo brasileiro, algo que ficou evidente na maneira como o presidente lidou com a pandemia
Senado aprova Dia Nacional do Candomblé
01 de julho de 2022O texto inicial, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), estabelecia a comemoração no dia 30 de setembro
Congresso mundial online reunirá milhões de pessoas para falar sobre 'paz'
01 de julho de 2022Afinal, a verdadeira paz não é só a ausência de guerras e conflitos, é uma força mental que nos capacita a lidar com qualquer problema
Associações pedem que STF garanta possibilidade de aborto nas hipóteses previstas em lei
01 de julho de 2022A ação é assinada por entidades que representam setores sociais e científicos e atuam na efetivação da saúde pública e dos direitos humanos
Cancelamento de precatórios não resgatados em dois anos é inconstitucional, decide STF
01 de julho de 2022Para a maioria do Plenário, a indisponibilidades de valores não sacados pelo credor afronta os princípios da segurança jurídica, da garantia da coisa julgada e do devido processo legal
O silêncio cúmplice de Bolsonaro sobre o assédio na Caixa
01 de julho de 2022"As mulheres do Brasil ouviram e compreenderam o silêncio de Bolsonaro, que nada disse porque é da mesma laia de Pedro Guimarães", diz Tereza Cruvinel
Alerj aprova projeto fundamental: torna patrimônio imaterial do Rio as telenovelas bíblicas da Record
01 de julho de 2022Para você que vive no aprazível balneário do Rio de Janeiro, saiba que há políticos preocupados e empenhados em resolver os seus problemas
Incra/RO entrega títulos de terra em Ouro Preto d’Oeste e Theobroma (RO)
01 de julho de 2022No evento na ACIOP houve a participação de dezenas de agricultores, vereadores, secretários municipais e do senador Marcos Rogério
Presidente do TJRO defende respeito à jurisprudência de tribunais para melhoria da prestação jurisdicional
01 de julho de 2022Presidente do TJRO defende respeito à jurisprudência de tribunais para melhoria da prestação jurisdicionaMagistrado discursou durante abertura de curso de Direito Penal para juízes, em Porto Velho