PGR defende extinção de ações de execução fiscal de valor inferior ao salário mínimo
13 de abril de 2022Para Augusto Aras, Fazenda Pública dispõe de outros meios legais para que pagamento da dívida seja efetuado, sem onerar Judiciário
TJRO faz balanço de metas do Conselho Nacional de Justiça para melhoria da prestação jurisdicional
13 de abril de 2022Núcleos estratégicos avaliaram desafios e perspectivas para superação dos resultados
MPT reforça parceria com TJRO para os fóruns digitais
13 de abril de 2022Mais um órgão ligado ao Judiciário busca informações para viabilizar o projeto de iniciativa do TJRO
Prazo de exercício para cálculo de aposentadoria no serviço público não se aplica a promoção no mesmo cargo
13 de abril de 2022O STF reafirmou jurisprudência sobre a matéria no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida
Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas
13 de abril de 2022A entidade defende que não basta a simples declaração de hipossuficiência, mas a sua comprovação
STF valida lei que concede meia-entrada para o magistério da rede pública de ensino
13 de abril de 2022Para a Corte, trata-se de opção proporcional do Poder Legislativo estadual, que democratiza o acesso aos bens e serviços culturais
Entra em vigor lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante ou puérpera
13 de abril de 2022Texto também obriga o poder público a promover assistência integral à saúde da mulher e do recém-nascido
Para motivar a tropa, Viagra e próteses penianas
13 de abril de 2022"Não me espantarei se amanhã vir nas manchetes que os quartéis encomendaram 'bonecas infláveis' ou uma penca de 'brinquedinhos' de todo tipo", diz Denise Assis
Frente em torno de Lula contempla até cenário de vitória em primeiro turno
13 de abril de 2022"Pela amplitude da frente que se forma, serão eleições incomuns, diferentes de todas as que o PT já disputou", escreve Mario Vitor Santos
