Segunda Turma aumenta indenização para mãe de menor morto em centro socioeducativo no Acre
04 de maio de 2020A ação foi ajuizada pela mãe contra o Estado do Acre, objetivando indenização por danos materiais e morais decorrentes da morte de seu filho, que se encontrava sob a custódia estatal
Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS
04 de maio de 2020Em primeira e segunda instâncias, o pedido foi negado. A empresa recorreu ao STJ
Imprev de Machadinho do Oeste receberá veículo adquirido através de emenda do presidente Laerte Gomes
04 de maio de 2020Carro adquirido através de uma emenda de R$ 50 mil atenderá assistência social prestada pelo instituto
Instrução Normativa estabelece orientações em desconto dos empréstimos consignados
04 de maio de 2020Deputado Adelino Follador defende a norma adotada pelo Executivo
Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
04 de maio de 2020O recurso teve origem em ação ajuizada pela mulher, em 2014, contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para declarar a nulidade da consolidação da propriedade de um imóvel
Corregedor nacional determina que magistrada esclareça postagem em rede social
04 de maio de 2020A magistrada deve prestar informações sobre imagem publicada, originalmente, no perfil do Movimento Avança Brasil
Jair Montes apresenta nesta terça-feira parecer sobre projeto de isenção fiscal e de tributos
04 de maio de 2020Matéria trata da isenção fiscal e de tributos para grandes empresas devedoras do Estado, incluindo a Energisa
Deputado pede ao TCE para que não atrapalhe combate ao coronavírus
04 de maio de 2020Nesta segunda-feira, Rondônia contabilizou mais uma morte provocada pela Covid-19, totalizando agora 25 óbitos e 705 casos confirmados
Emissões de GTA Online fecha o trimestre com 195 milhões de dólares em exportação de carne
04 de maio de 2020Nesse período de pandemia a Idaron intensificou os atendimentos remotos para evitar exposição do produtor ao coronavírus