Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo
26 de março de 2021Com a definição das teses – que ratificam entendimento majoritário no STJ –, poderão ter andamento os processos que estavam suspensos em todo o país à espera do precedente qualificado
Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
26 de março de 2021O caso analisado envolveu uma empresa que propôs ação de repetição de indébito contra um banco. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado
Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade
26 de março de 2021Por meio de embargos infringentes, a defesa apontou a nulidade do julgamento em razão de não ter sido respeitada a colheita de votos em separado sobre a questão preliminar
Seis senadores do grupo prioritário estão vacinados contra covid-19
26 de março de 2021Tasso Jereissati, 73 anos, foi vacinado em Fortaleza: "vacina significa que não devemos desanimar"
Doria esfrega vacina na cara de Bolsonaro
26 de março de 2021A tempo de se transformar no grande trunfo eleitoral de Doria
Flávio Dino vai distribuir gás para 115 mil famílias de baixa renda no Maranhão
26 de março de 2021O anúncio foi feito na entrevista coletiva semanal que o governador realiza todas as sexta-feiras pela manhã para anunciar medidas de combate à pandemia
Internautas batizam vacina do Butantan de DoriaVac para irritar Bolsonaro
26 de março de 2021De acordo com o presidente do Butantan, Dimas Covas, a ButanVac faz parte da segunda geração de vacinas contra a Covid-19
A novena e o capitão
26 de março de 2021A tal motivação política que embasou a fundamentação dos votos dos Ministros para declarar a nulidade revela-se exatamente no apoio e no congraçamento dos grupos do ex-juiz e do capitão
Marcelo Cruz destina R$ 500 mil e maquinários para prefeitura de Mirante da Serra
26 de março de 2021Recursos serão utilizados na pavimentação de ruas do município
