TJRO coordena mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua em Porto Velho
28 de junho de 2024Segundo o juiz Audarzean Santana, o Pop Rua Jud é uma iniciativa fundamental para restaurar a cidadania dessas pessoas
TJRO tem 9 projetos concorrendo ao Prêmio Innovare 2024
28 de junho de 2024O Prêmio Innovare, uma das mais prestigiadas condecorações do setor jurídico brasileiro, visa reconhecer práticas que tornam a Justiça mais acessível, rápida e eficiente
Falta de dados confiáveis é desafio para políticas públicas LGBTQIA+
28 de junho de 2024Segundo Secretaria Nacional, direitos básicos ainda não chegam a todos
Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299
28 de junho de 2024Programa Voto com Orgulho diz que candidatos aliados à causa somam 34
Fies: inscrições para vagas remanescentes seguem até a próxima segunda
28 de junho de 2024Inscrição apenas pela internet por meio do sistema Fies Seleção
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
28 de junho de 2024Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo PSOL
Eleições 2024: confira as principais datas do pleito de outubro
28 de junho de 2024Calendário eleitoral estipula prazos para ações de partidos, exibição de propagandas e serviços ligados às eleições
TSE realiza atualização tecnológica e de segurança em ferramenta de autenticação única
28 de junho de 2024Procedimento será das 22h de hoje (28) às 2h de sábado (29). Medida acarretará indisponibilidade em sistemas como e-Título, Filia e Mesário
Nova lei estabelece regras gerais para adaptação às mudanças climáticas
28 de junho de 2024A lei altera e define diretrizes para a criação desses planos de adaptação, baseando-se na Política Nacional sobre Mudança do Clima









