Prefeitura instala ecopontos para incentivar a coleta seletiva solidária em Porto Velho
19 de fevereiro de 2024Iniciativa visa aumentar o índice de reciclagem na capital, e fomenta a economia socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
19 de fevereiro de 2024Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como saidão vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto
Sistema Filia está no ar com nova camada de segurança
19 de fevereiro de 2024Ferramenta conta com segundo fator de autenticação para acesso, obrigatório e realizado via e-Título
Cláudia de Jesus elogia FIES Social criado pelo presidente Lula
19 de fevereiro de 2024O programa contempla estudantes inscritos no Cadastro Único
Laerte Gomes prestigia entrega do novo quartel da Polícia Militar no distrito de Nova Londrina
19 de fevereiro de 2024Manutenção predial do quartel do 3º Grupamento, pertencente ao 2º pelotão da 1ª Companhia do 2º Batalhão da PM iniciou em agosto de 2023
Assembleia Legislativa promove curso para servidores sobre nova Lei de Licitação
19 de fevereiro de 2024Objetivo é contribuir para eficiência e melhoria dos processos internos da Casa
Luizinho Goebel entrega ordem bancária para aquisição de aparelho litotripsia extracorpórea para saúde de Vilhena
19 de fevereiro de 2024Emenda no valor de R$ 1 milhão para compra do novo aparelho de litotripsia que expandirá os atendimentos de cirurgias de cálculos renais, ureterais e de bexiga
Administradora de shopping não tem de controlar jornada de empregados de lojas
19 de fevereiro de 2024A obrigação não está prevista em lei
TST decide que condenação não precisa se limitar aos valores indicados na ação
19 de fevereiro de 2024SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos
Comarca de Machadinho divulga Edital para cadastramento de entidades a serem beneficiadas com recursos de penas pecuniárias
19 de fevereiro de 2024Neste edital, somente serão habilitadas entidades com sede nas localidades abrangidas pela comarca de Machadinho ou que comprovem participação efetiva em projetos relacionados à comarca