Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo
22 de junho de 2021Para receber os valores devidos, as empresas ajuizaram ação cautelar de arresto e ação monitória
Análise da legalidade de decreto que excluiu consulta de indígenas para a construção de Belo Monte cabe ao STF
22 de junho de 2021V
Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual
22 de junho de 2021No primeiro grau, o pedido foi julgado procedente, para declarar a nulidade das cláusulas e determinar que a instituição financeira se abstivesse de efetuar os descontos automáticos de dívidas não reconhecidas
Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais
22 de junho de 2021Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa
Mantida condenação de construtora por falta de lugar seguro para descanso de operários em rodovia
22 de junho de 2021Eles se deitavam perto do meio-fio da rodovia para descansar durante o intervalo intrajornada
OAB aprova isenção de taxa de alteração contratual nas sociedades de advocacia constituída por mulheres
22 de junho de 2021A votação do projeto, encaminhado pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), aconteceu na sessão do dia 11 de junho
Com a segunda maior produção de tambaqui do Estado, Cujubim completa 27 anos de emancipação nesta terça-feira, 22
22 de junho de 2021A ocupação do espaço geográfico de Cujubim foi realizado em sua fase inicial pelo aproveitamento de alguns seringais nativos dessa região
Sintero é contrário ao retorno das aulas presenciais sem que haja imunização completa dos profissionais da educação
22 de junho de 2021O Sintero destaca que foi surpreendido pelo anúncio através dos veículos de imprensa, não sendo notificado previamente sobre o assunto, mesmo sendo o representante legal da categoria
Ossada humana é encontrada dentro de poço na zona sul
22 de junho de 2021Ele usou um gancho amarrado em uma corda. Quando puxou , veio uma calça, a cueca e um fêmur. Assustado, o homem chamou os policiais
Identificados os três jovens executados com vários tiros dentro de residência na zona leste
22 de junho de 2021Os criminosos invadiram o imóvel e efetuaram mais de 20 tiros, matando os jovens na hora