Representantes da OAB-RO se reúnem com prefeito Hildon Chaves
17 de junho de 2021Reunião tratou do valor da Requisição de Pequeno Valor (RPV)
OAB investiga exercício ilegal da advocacia em Alta Floresta D’Oeste
17 de junho de 2021O objetivo da ação foi coibir o exercício ilegal da profissão, bem como a captação por pessoas que estimulem o litígio em massa, com o propósito mercantilista, além de outras violações às normas ético-disciplinares previstas na legislação da OAB
Marceneiro não demonstra que documento em espanhol causou prejuízo à sua defesa
17 de junho de 2021Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão
Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada
17 de junho de 2021Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora
CPI suspende trabalhos e quer condução coercitiva de empresário
17 de junho de 2021Carlos Wizard não compareceu para depor à comissão
STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
17 de junho de 2021A decisão foi tomada ontem pela Corte
Movimento reforça importância do projeto “Busca Ativa” da Seduc; medida visa reduzir evasão escolar em Theobroma
17 de junho de 2021A ação faz parte do Plano de Ação Estratégico do “Busca Ativa”, que também aconteceu em torno da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primavera. O objetivo é garantir o direito das crianças e adolescentes e assim matricular novos alunos nas escolas
Ipem identifica irregularidade em marcas de álcool em gel na região Madeira Mamoré
17 de junho de 2021A irregularidade encontrada ocorreu na embalagem dos produtos que estão em desacordo com o que diz as Portarias 157/2002 e 69/2001 do Inmetro
Município procura identificar e imunizar mais pessoas em situação de rua
17 de junho de 2021Por ser mais vulnerável a enfermidades, grupo é considerado prioritário na vacinação pelo PNI
Decreto 26.134 determina criação de normativas de enfrentamento à pandemia conforme realidade de cada município de Rondônia
17 de junho de 2021A base de cada município para criação da normativa será a taxa de ocupação de leitos de UTI e a quantidade de casos ativos na Macrorregião de Saúde a qual a cidade pertence