Prefeitura de Porto Velho revoga decreto e publica novas datas do recesso administrativo

Pastas municipais deverão funcionar em regime de plantão, conforme escala determinada pelo titular de cada órgão

Texto: SMC Foto: Leandro Morais
Publicada em 30 de novembro de 2023 às 11:50
Prefeitura de Porto Velho revoga decreto e publica novas datas do recesso administrativo

Todos os órgãos municipais vão funcionar em regime de plantão

A Prefeitura de Porto Velho revogou o Decreto nº 19.576, de 23 de novembro de 2023, e publicou as novas datas do recesso administrativo do município, que passa a ser de 26 de dezembro a 5 de janeiro de 2024. É o que estabelece o Decreto n°19.599, de 29 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios, que dispõe sobre o recesso administrativo durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras providências.

Todos os órgãos municipais deverão funcionar em regime de plantão, conforme a escala determinada pelo titular de cada pasta.

Mesmo durante o recesso, os serviços essenciais serão mantidos, na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), com o atendimento médico ambulatorial e de Urgência e Emergência; Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), com a limpeza pública; Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), nos serviços de drenagem, asfalto e tapa-buraco; Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), no serviço de inspeção animal; e Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), com o trabalho de fiscalização e segurança do trânsito.

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Informe Comissão Eleitoral 2023 – 29/11/2023

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Pois conforme homologação das chapas 1 e 2 e ratificadas por esta comissão na última reunião, estávamos apenas aguardando a indicação do nome do candidato a presidente da Chapa 2 para concretizar a cédula de votação