Procon notifica empresa que distribui energia elétrica em Rondônia

A empresa também terá que fornecer informações sobre a cobrança das tarifas e prestação de serviços em geral

Com informações da Secom Rondônia
Publicada em 10 de outubro de 2019 às 14:45
Procon notifica empresa que distribui energia elétrica em Rondônia

Foram mais de 3 mil atendimentos, apenas em 2019, que o Serviço de Proteção ao Consumidor em Rondônia (Procon) registrou com reclamações sobre o serviço de energia oferecido no Estado. Visando esclarecer e apurar as denúncias, o Procon entregou na sexta-feira (4), para a empresa responsável pela distribuição de energia em Rondônia, uma notificação pedindo esclarecimentos sobre as constantes quedas, oscilações e falta de energia no Estado. A empresa também terá que fornecer informações sobre a cobrança das tarifas e prestação de serviços em geral.

O prazo para a empresa dar esclarecimentos é de cinco dias e será expirado nesta quarta-feira (9), ela terá que fornecer documentos que expliquem o que levou à interrupção da energia elétrica relatadas no primeiro semestre de 2019, qual o andamento do ressarcimento de danos elétricos, quais bairros e unidades foram afetadas e as medidas tomadas para evitar novas suspensões no fornecimento do serviço em decorrência de possível má prestação do serviço.

A maior parte das denúncias se refere ao aumento de preço nas contas, citadas pelos consumidores como arbitrárias e por vezes vexatórias. Os usuários também reclamaram de má prestação do serviço, fornecimento inadequado e insuficiente e demora para o restabelecimento da energia elétrica quando se tem o serviço suspenso.

O serviço de fornecimento de energia elétrica é serviço público federal essencial e deve se pautar pelo princípio da eficiência. As concessionárias devem cumprir índices de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel), com a prestação de serviço contínuo e eficiente, bem como assegurando ao consumidor o direito ao abatimento automático do período em que houver a suspensão do serviço.

Segundo o coordenador do Procon, Estevão Ferreira, o Procon precisa do apoio dos consumidores para continuar seu trabalho. “Estamos atuando de forma insistente e incansável para sanar e resolver os problemas dos consumidores de forma rápida e dentro da legalidade, mas o cidadão, o consumidor tem que fazer a parte dele, tem que buscar os órgãos responsáveis e fazer sua reclamação, para termos uma base legal para atuar”, destacou.

Agora o Procon aguardará os esclarecimentos do Grupo para decidir os próximos passos, visando garantir transparência, confiança e harmonia nas relações de consumo.

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Comentários

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    brazilino viana 11/10/2019

    Dizem que a águia vive 40 anos, após esse período, recolhe-se ao penhasco, onde troca as penas, afia os bicos e depois dá um novo voou; após esse novo voou vive mais 30 anos. No caso do PROCON, foi preciso o seu dirigente, ser chamado pelos membros da CPI da ENERGISA para dizer à que veio. Espera-se que não tenha sido cooptado pela ENERGISA, a exemplo do que ocorreu com a polícia judiciária de Rondônia. Agora, com o ressurgimento do novo PROCON, espera-se que, a exemplo da águia, dê o voou inaugural, para, afinal, exercer o seu papel, que entre outros, consiste em mediar os conflitos entre os fornecedores de produtos e serviços. O Procon precisa sair do casulo. Sabe-se que os casos em que não consiga determinar um acordo, segundo a lei, deve encaminhar a demanda ao juizado especial. Espera-se que agora, com esse vexame perante a CPI, passe a agir como protagonista e não como um mero e simples expectador.

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