Ministra do STM participa de seminário internacional sobre a presença da mulher nas Forças Armadas
13 de setembro de 2021A Cátedra é integrada pela Universidad Complutense de Madri e pelo Ministério da Defesa do governo espanhol
Servidora do HFA invade faixa de pedestre, faz gestos obscenos para militares e é condenada a 7 meses de detenção
13 de setembro de 2021A acusada teria praticado o crime de injúria contra uma major ao mostrar-lhe o dedo médio da mão em riste após ela atravessar a faixa de pedestre e a denunciada sair em arrancada com o veículo que conduzia
Adicional Noturno - Delegados
10 de setembro de 2021O Escritório de Advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov protocolaram a ação em 2004, tendo a sentença procedente para recebimento do adicional noturno
Redução do encarceramento demanda leitura crítica de causas, apontam especialistas
10 de setembro de 2021O curso inédito é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para ECT e empregados
10 de setembro de 2021O ministro se reuniu nesta sexta-feira com representantes da empresa e dos trabalhadores. Na segunda-feira (13), haverá nova audiência
Auxiliar que usava explosivo para descobrir jazidas de gás e petróleo receberá adicional de periculosidade
10 de setembro de 2021A ausência de perícia técnica não impede o reconhecimento do risco, diante de outros elementos
Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras
10 de setembro de 2021A exposição intermitente ao frio não afasta o direito ao intervalo para recuperação térmica
Frigorífico deverá indenizar morador por mau odor e perturbação do sossego
10 de setembro de 2021Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
CAARO inicia cadastramento para atendimento na Carreta do Hospital de Amor da Amazônia
10 de setembro de 2021A Carreta ficará estacionada em frente a sede da OAB em Porto Velho, no dia 22 de outubro, das 9h às 12h e das 13h às 17h30
Pessoas interessadas em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios
09 de setembro de 2021Os órgãos também questionaram sobre a possibilidade de se usar o gênero neutro no registro e foram informados que, pela via administrativa, deve constar da averbação masculino, feminino e ignorado