Toffoli abre reunião preparatória do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
24 de maio de 2020A reunião será realizada por meio de videoconferência, como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19)
Prestações pecuniárias da Vara Criminal garantem EPIs e álcool em gel a profissionais de segurança pública
24 de maio de 2020Os insumos adquiridos para a produção de álcool em gel já foram enviados à Universidade Federal de Rondônia – Campus de Rolim de Moura (Unir), que, voluntariamente, se ofereceu para produzir o item de higienização
Em busca da recuperação: os conflitos sobre quem decide o destino do patrimônio da empresa
24 de maio de 2020Nessa etapa, vários conflitos de competência podem surgir entre juízos diversos que porventura decidam sobre assuntos direta ou indiretamente relacionados ao futuro da sociedade em recuperação
Nota de pesar - Alcimar Lacouth da Silva
23 de maio de 2020Neste momento de consternação, a OAB Rondônia e a CAARO solidarizam-se com os amigos e familiares enlutados
CAARO realiza segunda etapa de campanha de vacinação em Porto Velho
23 de maio de 2020Na ocasião os advogados imunizados também receberam kits que incluiam álcool em gel e máscara de tecido para proteção individual personalizada com os logos da OAB/RO e CAARO
Cessão de crédito alimentício não muda natureza de precatório
23 de maio de 2020A tese jurídica foi firmada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, na sessão virtual encerrada na quinta-feira (21)
Ministro Celso de Mello autoriza acesso a vídeo de reunião ministerial
22 de maio de 2020A única restrição imposta foi a trechos específicos em que há referência a dois países com os quais o Brasil mantém relação diplomática
OAB reitera orientação à advocacia quanto às medidas de prevenção a Covid-19 durante funcionamento de escritórios
22 de maio de 2020Conforme frisado na decisão liminar, a autorização para funcionamento não afastou a imperiosa necessidade de se observar atentamente as orientações de cuidados com a saúde pública previstas
Ministro Alexandre de Moraes é eleito para cargo efetivo do TSE
22 de maio de 2020Ele substituirá, no biênio 2020/2022, a ministra Rosa Weber, cujo mandato se encerra na próxima segunda-feira (25)
Justiça determina que supermercado reabra para que vendas se destinem ao pagamento de salários
22 de maio de 2020Na conciliação conduzida pelo juiz do Trabalho Titular Wadler Ferreira, foi firmado que todas as vendas efetuadas serão revertidas à conta judicial à disposição do Juízo para pagamento dos trabalhadores