Corregedor nacional decide pedido do Conselho Federal da OAB sobre precatórios
19 de maio de 2020O entendimento é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
Terceira Turma considera ilegal indenização antecipada por rescisão unilateral de representação comercial
19 de maio de 2020No processo de indenização que deu origem ao recurso, a empresa de representação comercial narrou que representou uma fornecedora de pincéis durante 13 anos, até que o contrato foi encerrado
Fórum estará fechado na sexta: feriado municipal foi transferido
19 de maio de 2020Emancipação política e administrativa do Município é comemorada no dia 20
Amdepro parabeniza defensoras e defensores públicos pelo Dia da Defensora e do Defensor Público
19 de maio de 2020“Em nome de toda a diretoria da Amdepro, quero parabenizar todas e todos os colegas, em especial às defensoras e defensores públicos do estado de Rondônia, que diariamente cumprem a sua missão constitucional com excelência e altivez
Após ação da OABRO, Sejus emite recomendação que garante acesso de advogados à unidade prisional sem agendamento prévio
19 de maio de 2020“Nossa missão é assegurar o pleno exercício da advocacia em qualquer cenário. E para isso usaremos todas as ferramentas necessárias. Começamos pelo diálogo e permaneceremos atentos”
Em nota, mulheres do MP lamentam opinião de deputado catarinense
18 de maio de 2020Parlamentar estadual persiste com machismo e misoginia, menospreza o conhecimento científico e provoca desrespeito às medidas sanitárias, diz a nota
Questionada lei de Rondônia que veda oferta de empréstimo a aposentados e pensionistas por telefone
18 de maio de 2020A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6418 foi distribuída ao ministro Marco Aurélio
Nota de Pesar: João Gomes de Souza Neto
18 de maio de 2020João Neto pertence a primeira turma de graduados em Direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir), onde se destacou por sua oratória notável
Em busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo de reabilitação das empresas
18 de maio de 2020Os motivos para os pedidos de recuperação são múltiplos e variam de acordo com o porte de cada empresa, mas normalmente têm relação com o contexto econômico do país