Política de Sustentabilidade do Judiciário rondoniense é instituída
15 de maio de 2020Resolução prevê conservação e preservação do meio ambiente como atributo de valor inseparável do exercício da cidadania
Prédios do Poder Judiciário passam por higienização em Porto Velho
15 de maio de 2020Além de força-tarefa para desinfectar as unidades, servidores passaram por capacitação
Membros do MPRO acompanham visita a unidade de saúde adquirida pelo Estado para funcionar como Hospital de Campanha
15 de maio de 2020O Hospital Regina Pacis, foi adquirido pelo Estado para funcionar como Hospital de Campanha
VITÓRIA: Em decisão liminar, TJRO atende OAB e reafirma essencialidade da advocacia
15 de maio de 2020Mesmo com o reconhecimento da essencialidade da atividade advocatícia, a OAB alerta para as medidas de segurança e de contenção ao coronavírus
Ministério Públicos Estadual e Federal ingressam com ação para retomada imediata de obras do Empreendimento Terra Brasil
14 de maio de 2020Com previsão de construção de 397 unidades habitacionais, cujas obras se iniciaram em 2015, o empreendimento sofreu várias alterações no seu prazo de entrega
Advogados Zênia Cernov e Hélio Vieira requerem no CNJ a cassação do Decreto que impede exercício da advocacia
14 de maio de 2020Afirma a advogada Zênia Cernov que “enquanto o Governo Federal libera academias e salões de beleza, o Governo Estadual de Rondônia causa impedimento ao exercício da advocacia, usurpando a competência do Poder Judiciário”
MP recomenda cancelamento de Chamamento Público para contratação de UTI móvel, por possíveis irregularidades
14 de maio de 2020Ocorre que pesquisa de preço efetuada pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel) aponta que a média mensal cobrada por empresas para a prestação de tal serviço atinge valores que variam de R$ 84 mil a 150 mil
Aprovado ato normativo que institui PJe das Corregedorias
14 de maio de 2020A plataforma consiste em um sistema informatizado único para todas as corregedorias, unificando, padronizando e garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais
Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução
14 de maio de 2020A execução foi proposta por um banco contra o recorrente, em razão do não pagamento de cédulas de crédito das quais era avalista
CNJ atualiza normas para enfrentar efeitos da pandemia
14 de maio de 2020No último dia 7/5, por exemplo, o CNJ pôde flexibilizar a retomada da contagem dos prazos processuais nas localidades afetadas por medidas de confinamento total (lockdown)