Advogados Zênia Cernov e Hélio Vieira pedem inclusão da COVID-19 para antecipação de Precatório
13 de maio de 2020Milhares de pessoas estão, por todo o Brasil, nas infinitas e vagarosas filas de espera dos pagamentos de Precatórios, os créditos que decorrem de ações judiciais contra a União, Estados e Municípios
Rondônia em sintonia com novas publicações do CNJ sobre alternativas penais e egressos
13 de maio de 2020Leitura no Cárcere é projeto de cidadania para a população prisional
Ações apoiam Judiciário a enfrentar Covid-19 em prisões e no socioeducativo
13 de maio de 2020As ações são guiadas pela Recomendação 62/2020, aprovada pelo plenário do CNJ em 17 de março e reconhecida pela comunidade internacional
OAB informa advocacia sobre procedimento para sessões virtuais no Tribunal de Contas do Estado
13 de maio de 2020Assim, ressalto a importância da advocacia conhecer as ferramentas e meios tecnológica disponibilizados para a efetiva prestação jurisdicional”, pondera o presidente da OAB/RO, Elton Assis
CNJ lança curso EAD para formar mediadores e já tem lista de espera
13 de maio de 2020Inicialmente previsto para ter 350 vagas, estão inscritos 760 alunos de dez estados brasileiros
CNJ arquiva reclamação após pedido de exoneração de juíza
13 de maio de 2020Glória Heloíza pediu exoneração em março deste ano
Relator rejeita pedido de entidades estudantis para adiar o Enem 2020
13 de maio de 2020Relator do mandado de segurança impetrado pelas entidades, o ministro afirmou que elas não apresentaram nenhum ato assinado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, o que inviabiliza a análise do pedido
Novo Ato enrijece as regras para evitar contágio de servidores do TJRO
13 de maio de 2020Expediente volta a ser das 8h às 12h e será permitido a permanência de apenas um servidor por sala
Negado pedido de ex-conselheiro do TCDF para remessa de ação da Operação Caixa de Pandora à Justiça Eleitoral
13 de maio de 2020A Operação Caixa de Pandora – deflagrada em 2009 pela Polícia Federal – investigou esquema de pagamento de propina à base aliada ao governo do Distrito Federal
Ação de Isonomia: Justiça do Trabalho faz nova remessa de quase R$ 25 milhões à União e total destinado aos cofres públicos atinge R$ 113,5 milhões
13 de maio de 2020Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação