Autor da vinheta Brasil-il-il-il será indenizado pela Globo desde três anos antes da ação
05 de agosto de 2021O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou a alegação de prescrição, por entender que a pretensão da ação era totalmente amparada no direito moral de autor – e, portanto, imprescritível, a despeito dos reflexos patrimoniais
Pesquisa sobre medidas protetivas será apresentada na Jornada Lei Maria da Penha
05 de agosto de 2021Um dos destaques do encontro é a apresentação de pesquisa inédita sobre a eficácia das medidas protetivas de urgência para enfrentar a violência contra a mulher, realizada em parceria com o Instituto Avon
Poder Judiciário revisa planejamento para atender macrodesafio da sustentabilidade
05 de agosto de 2021Essa Estratégia, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os tribunais, define as diretrizes da atuação institucional dos órgãos do Judiciário no período
Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento sobre projeção de acordos coletivos de trabalho
05 de agosto de 2021Até o momento, houve três votos acompanhando o relator, que afasta a manutenção das cláusulas após o fim da vigência das normas coletivas, e dois votos divergentes
Parceria entre Ouvidoria da Mulher e Polícia Civil visa melhoria do atendimento às vítimas de violência doméstica
05 de agosto de 2021A Ouvidoria da Mulher foi criada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) para adotar medidas concretas no combate à violência doméstica e ao feminicídio
Parlatório da Casa de Detenção deve ser entregue até final de setembro
05 de agosto de 2021Elton Assis, presidente da OAB Rondônia, ressalta o compromisso assumido com a advocacia do interior, quanto a reestruturação de todos os parlatórios do estado, proporcionando muito mais qualidade, salubridade, segurança e valorização à advocacia criminal
Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva
05 de agosto de 2021A decisão leva em conta que houve compensação financeira ao ex-gerente
Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva
05 de agosto de 2021A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical
Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia
05 de agosto de 2021A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura
MP de Rondônia ingressa com ADI contra a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro
05 de agosto de 2021O MP ainda observa ter havido transgressão aos princípios da ubiquidade e da equidade intergeracional, que traduzem a necessidade de se observar a proteção do meio ambiente em todas as atividades humanas e de preservação para as gerações futuras