Plenário do Tribunal do Júri de Cacoal recebe o nome do advogado Antônio Paulo dos Santos
03 de agosto de 2021Homenagem póstuma foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, após indicação da OAB
Programa Titula Brasil: MPF emite recomendação a dez cidades de Rondônia
03 de agosto de 2021Prefeituras e Incra foram orientados a cumprir legislação sobre reforma agrária e regularização fundiária
TST abre segundo semestre com otimismo perante os desafios
03 de agosto de 2021Segundo a ministra Maria Cristina Peduzzi, o avanço da vacinação gera a expectativa de novos passos na retomada do trabalho presencial
Bancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata
03 de agosto de 2021Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a dispensa
Decisão judicial valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT
03 de agosto de 2021Os descontos estão respaldados em decisão do TST em dissídio coletivo
Equipe do TJRO conquista segundo lugar em ação solidária que arrecadou alimentos a famílias carentes
03 de agosto de 2021Em homenagem ao desembargador Walter Waltenberg, que morreu em janeiro deste ano vítima da Covid-19, a equipe do TJRO utilizou camisetas com as iniciais do magistrado, que era apaixonado por esportes
Processo Seletivo TJRO: FGV divulga resultado retificado da avaliação de títulos
03 de agosto de 2021Realizada a dupla conferência da análise documental, o resultado final de aprovados foi reprocessado e retificado
Ministra mantém afastamento de juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas
02 de agosto de 2021O magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em razão de manipulação e ingerências em processos judiciais em favor de grupo político
Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.339/2008
02 de agosto de 2021O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve o entendimento da primeira instância de que o contrato de adiantamento de câmbio não é hipótese de incidência do tributo, a despeito da determinação do decreto
Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente
02 de agosto de 2021Segundo o processo, após o inadimplemento do contrato de mútuo e decorrido o prazo de carência previsto contratualmente, a instituição financeira tentou intimar a devedora fiduciante para pagar a dívida em atraso