OAB RO recebe retorno do INSS sobre pedido de cumprimento de ordens judiciais
23 de abril de 2020Comissão Especial de Direito Previdenciário convida advogados a relatarem casos problemáticos
Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado
23 de abril de 2020O recurso teve origem em cobrança ajuizada pelo cliente, após descobrir que o advogado que o representava em uma reclamação trabalhista, iniciada em 2005, sacou a quantia de pouco mais de R$ 591 mil devida a ele na ação
Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos
23 de abril de 2020Contudo, o ministro concluiu que são presumíveis as necessidades de cuidados maternos a um filho menor de 12 anos, ainda que ele não esteja sob a guarda direta da genitora
Aferição de produtividade deve ser em dias corridos
23 de abril de 2020Esse é o parâmetro temporal para balizar o trabalho das Corregedorias
Suspensão de direitos políticos condena ex-presos ao trabalho informal
23 de abril de 2020Esse efeito colateral das sentenças penais desafia as políticas públicas de ressocialização da população que ainda cumpre pena fora do presídio
Quarentena sem Violência: Vara de Proteção à Infância e Juventude promove live sobre Acolhimento Institucional
23 de abril de 2020A live tem como objetivo orientar a população sobre possíveis situações de violência contra crianças e adolescentes, bem como formas de proceder em casos de suspeita
Segurança em saúde reforçada nas unidades do TJRO
23 de abril de 2020Aferição de temperatura na entrada da unidade com termômetro infravermelho
MP realiza curso sobre Direito Eleitoral por videoconferência
23 de abril de 2020O curso está sendo ministrado por profissionais com reconhecida experiência e conhecimento na área
Vice-presidente da OAB participa de posse de integrantes da ABMCJ/RO
22 de abril de 2020A outorga das novas integrantes foi feira pela desembargadora Zelite Andrade Carneiro, nesta terça-feira (21)
Sessões telepresenciais aproximam Justiça do Trabalho da sociedade
22 de abril de 2020A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou da abertura da primeira sessão telepresencial do TST, nesta quarta-feira (22)