Curso de Ingresso na Carreira do MPRO para novos Promotores de Justiça tem início nesta segunda-feira
05 de julho de 2021A capacitação, que tem previsão de encerramento para 17 de agosto, busca promover uma ambientação às áreas de atuação, sistemas eletrônicos e estrutura administrativa do Ministério Público de Rondônia
Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
05 de julho de 2021Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!”
Médico não comprova relação de emprego com clínica de imagem
05 de julho de 2021Para o colegiado, havia prestação autônoma de serviços
Gestores do Judiciário são orientados sobre as regras fiscais dos 180 dias finais da Gestão 2020-2021
05 de julho de 2021Em todas as explanações foram evidenciados os possíveis riscos e sanções aplicáveis aos atos que importarem aumento de despesa sem a devida fundamentação e atendimento às legislações citadas, bem como inscrição em restos a pagar
Live “Adoção: Histórias Cruzadas” acontece no dia 8, com transmissão pelo YouTube da Emeron
05 de julho de 2021Com o objetivo de desmistificar questões sobre adoção de crianças e adolescentes, a palestrante e escritora Sara Estelita Rangel e Pereira falará da necessidade de lidar com a origem biológica do filho adotivo, proporcionando reflexões sobre uma adoção consciente
Justiça Rápida Digital já realizou mais de 1,5 mil audiências e segue com atendimentos em 2021
05 de julho de 2021O aumento da periodicidade da ação e a utilização de ferramentas tecnológicas ampliaram a abrangência, sobretudo para moradores de áreas mais distantes, que não precisam se deslocar até à sede da comarca para conseguir atendimento, principal público alvo do judiciário
Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas para guardiões
05 de julho de 2021Na decisão, tomada por unanimidade, o colegiado considerou cabível a limitação das visitas, em razão da ocorrência de sérios desentendimentos dos guardiões com a equipe médica
Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial
05 de julho de 2021A decisão, unânime, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que negou o trancamento de ação penal contra mãe e filho suspeitos de tráfico de entorpecentes
Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja
05 de julho de 2021Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário
