Prática do Juizado Especial Criminal concorre ao Premio Innovare
11 de maio de 2020A relevância da prática para a comunidade fez com que ela fosse indicada ao Prêmio Innovare, criado para reconhecer o esforço do Judiciário e de operadores do direito na efetivação da Justiça
Atuação do MP nas áreas da Educação, Consumidor, Infância e Juventude é tema de Live nesta quarta-feira
11 de maio de 2020Durante a Live,os internautas poderão fazer questionamentos por meio do chat do canal do Youtube.com/mprobr
MP de Rondônia estabelece fluxo para acompanhar casos suspeitos de coronavírus entre Membros e Servidores
11 de maio de 2020O primeiro contato deve ser feito com o Setor de Assistência à Saúde (SEAS). O servidor ou membro deve também preencher o formulário de uma pesquisa para relatar informações sobre seu quadro clínico
Grupo Inovação Social apoia a Campanha SOS.RO na distribuição de mantimentos na capital
09 de maio de 2020"O critério principal foi atender os lares onde tinham apenas a mãe como responsável pela família, mas foi muito difícil porque todos estão em dificuldades e selecionar quem mais precisa é complicado”
Conciliação na Justiça do Trabalho permite a manutenção das atividades produtivas de frigorífico durante a pandemia em Rondônia
08 de maio de 2020Conforme já determinado em liminar pelo Juízo, o Frigorífico deverá adotar sistemas de escalas de trabalho, reorganizar os horários de entradas e saídas, acesso a vestiários e horários de refeições para evitar as aglomerações
Para reabrir duas agências em Porto Velho, Bradesco terá que comprovar higienização, sob pena de multa diária
08 de maio de 2020A comprovação tem que ser feita num prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, por descumprimento do acordo
Publicada Súmula Vinculante 58, que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI
08 de maio de 2020Em sessão virtual realizada de 17 a 24/4, o Plenário do STF analisou a matéria ao julgar a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 26, aprovada por maioria de votos
Ministro Celso de Mello garante a liberdade de reunião e o direito de protesto contra o próprio STF
08 de maio de 2020Decisão assegura preceitos constitucionais reconhecidos a todos os cidadãos: o direito de reunião e o direito à livre manifestação do pensamento
LIVES: ministros da direção do TST vão abordar a atuação da Justiça do Trabalho durante a pandemia
08 de maio de 2020A presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho falarão sobre diversos aspectos da Justiça do Trabalho nos dias 13, 20 e 27 de maio