Justiça declara nulidade de busca e apreensão feita em escritório de advogado sem a presença da OAB
29 de julho de 2021A CDP da OAB Rondônia está cada vez mais atuante contra os abusos de autoridade durante buscas e apreensões aos escritórios de advocacia
Advogado recebe homenagem com placa no Fórum de Cacoal
29 de julho de 2021A solenidade de descerramento da placa será às 9h, com observância de rígidos protocolos de segurança sanitária, com limitação de público e transmissão ao vivo pela internet
Casos de grande repercussão vão a Júri Popular no segundo semestre de 2021
29 de julho de 2021Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
TAC firmado com o MPT garante meio ambiente do trabalho seguro em empresa da construção civil
29 de julho de 2021Entre os compromissos assumidos está a fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual adequados às atividades que os trabalhadores realizam
Núcleos de Justiça 4.0 possibilitam acesso remoto à Justiça
28 de julho de 2021Os Núcleos de Justiça 4.0 são um “ambiente virtual de tutela jurisdicional efetiva”, explica o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux
Audiência pública sobre serviços de segurança privada será nesta sexta (30/7)
28 de julho de 2021O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube
Negado pedido para suspender ação contra ex-vereador acusado de desvio em instituto de previdência
28 de julho de 2021Segundo a acusação, entre junho e novembro de 2008, eles teriam usado mais de R$ 6,7 milhões do Prevmoc para comprar títulos da dívida pública federal em valores superfaturados
Empresário investigado por estelionato na venda de imóveis em Belém não poderá sair da comarca
28 de julho de 2021Uma associação de moradores apresentou notícia-crime alegando que diversas pessoas foram enganadas e perderam grandes quantias em dinheiro
Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital
28 de julho de 2021Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais
