Não cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueio de valores
11 de maio de 2020Em 2013, o juízo de primeira instância determinou o sequestro de valores recebidos por terceiros de uma empresa envolvida na investigação da pirâmide financeira
Aumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista que invade calçada e atropela pedestres
11 de maio de 2020No caso dos autos, a motorista conduzia o carro perto de uma praça quando, ao tentar fazer uma curva, perdeu o controle do veículo e atropelou três pessoas que estavam na parada de ônibus
Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento
11 de maio de 2020A controvérsia teve origem em ação que pedia a reinclusão do sobrenome paterno, que a recorrente já possuía antes de se casar e que foi retirado e substituído pelo sobrenome do marido por ocasião do matrimônio
CNJ abre vagas para contratação de cientistas de dados
11 de maio de 2020Eles irão atuar no projeto de consolidação dos Laboratórios de Inovação e Inteligência no âmbito do Poder Judiciário (LIODS)
310ª Sessão Ordinária celebra o Dia da Memória do Judiciário
11 de maio de 2020Na sessão, o órgão celebra o recém-criado Dia da Memória do Poder Judiciário. Em seguida, os conselheiros analisam pauta de treze itens
TJRO é selecionado para projeto de Justiça Restaurativa do CNJ
11 de maio de 2020Magistrados e servidores de dez estados discutiram ações em reunião virtual
Rondônia: STF restabelece decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital que suspende pensões de ex-governadores
11 de maio de 2020Ficaram ressalvados os casos específicos em que os requeridos tenham preenchido todos os requisitos previstos no art. 40, da Constituição Federal, para a obtenção da aposentadoria, o que deverá ser verificado pelo Iperon
Prática do Juizado Especial Criminal concorre ao Premio Innovare
11 de maio de 2020A relevância da prática para a comunidade fez com que ela fosse indicada ao Prêmio Innovare, criado para reconhecer o esforço do Judiciário e de operadores do direito na efetivação da Justiça
Atuação do MP nas áreas da Educação, Consumidor, Infância e Juventude é tema de Live nesta quarta-feira
11 de maio de 2020Durante a Live,os internautas poderão fazer questionamentos por meio do chat do canal do Youtube.com/mprobr
MP de Rondônia estabelece fluxo para acompanhar casos suspeitos de coronavírus entre Membros e Servidores
11 de maio de 2020O primeiro contato deve ser feito com o Setor de Assistência à Saúde (SEAS). O servidor ou membro deve também preencher o formulário de uma pesquisa para relatar informações sobre seu quadro clínico