Conciliação na Justiça do Trabalho permite a manutenção das atividades produtivas de frigorífico durante a pandemia em Rondônia
08 de maio de 2020Conforme já determinado em liminar pelo Juízo, o Frigorífico deverá adotar sistemas de escalas de trabalho, reorganizar os horários de entradas e saídas, acesso a vestiários e horários de refeições para evitar as aglomerações
Para reabrir duas agências em Porto Velho, Bradesco terá que comprovar higienização, sob pena de multa diária
08 de maio de 2020A comprovação tem que ser feita num prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, por descumprimento do acordo
Publicada Súmula Vinculante 58, que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI
08 de maio de 2020Em sessão virtual realizada de 17 a 24/4, o Plenário do STF analisou a matéria ao julgar a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 26, aprovada por maioria de votos
Ministro Celso de Mello garante a liberdade de reunião e o direito de protesto contra o próprio STF
08 de maio de 2020Decisão assegura preceitos constitucionais reconhecidos a todos os cidadãos: o direito de reunião e o direito à livre manifestação do pensamento
LIVES: ministros da direção do TST vão abordar a atuação da Justiça do Trabalho durante a pandemia
08 de maio de 2020A presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho falarão sobre diversos aspectos da Justiça do Trabalho nos dias 13, 20 e 27 de maio
Pesquisa avalia participação feminina em concursos para magistratura
08 de maio de 2020A pesquisa é iniciativa do grupo de trabalho que avalia mecanismos de participação das mulheres no processo de ingresso na magistratura
Portaria conjunta proíbe cremação de corpos não identificados durante pandemia
08 de maio de 2020A portaria uniformiza os procedimentos prévios e excepcionalmente criados para o sepultamento de corpos não identificados, não reclamados e em razão de exigência de saúde pública durante a situação de pandemia do novo coronavírus
Coronavírus: Visitas virtuais amenizam impacto de fechamento de presídios
08 de maio de 2020A solução virtual apoia, por exemplo, visitas de familiares que moram longe, reforçando vínculos para a volta à sociedade após o cumprimento da pena
Prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio
08 de maio de 2020Já os prazos dos processos virtuais foram retomados na segunda-feira (4/5) e não foram suspensos ou interrompidos pela nova Resolução
Relator nega trancamento de ação penal contra companhia de saneamento por poluição no Tocantins
08 de maio de 2020A acusada impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Tocantins, alegando inépcia da denúncia, narração genérica do fato criminoso e ausência de justa causa, por atipicidade da conduta