Diretoria da OAB se reúne com o TJRO para reivindicar presença de advogados nos acordos de cooperação técnica firmados com o Poder Judiciário
26 de agosto de 2021Entre os acordos debatidos, o firmado com a Energisa, em que a OAB propôs o realinhamento de condutas e propagandas que valorizem a essencialidade da Advocacia
CNJ vai fazer diagnóstico sobre assédio e discriminação nos tribunais
26 de agosto de 2021O estudo será sigiloso e pretende ouvir juízes, servidores, profissionais de empresas terceirizadas e estagiários dos tribunais
Reforma Administrativa à beira da inconstitucionalidade
26 de agosto de 2021Advogada Marilene Matos aponta a precarização de vários princípios constitucionais e defende a estabilidade: "ela é uma garantia do cargo, e não de quem o ocupa"
MP Eleitoral obtém decisão que reconhece abuso de autoridade e torna inelegível ex-prefeito
26 de agosto de 2021A sentença foi proferida durante sessão do Pleno do TRE/RO, que concluiu o julgamento dos recursos eleitorais
Emeron abre inscrições para mestrado em Direito, ofertado em parceria com o MPRO e UERJ
26 de agosto de 2021O curso tem duração de 24 meses e possui duas áreas de concentração: “Pensamento jurídico e relações sociais” e “Cidadania, Estado e Globalização”
MPF, Defensoria Pública e OAB passam a atuar no caso de terreiro depredado em Porto Velho
26 de agosto de 2021Intolerância religiosa é apontada como causa de constantes ataques ao terreiro de umbanda que fica na Zona Leste da capital
Após 33 anos de atuação no MPRO, sendo 20 dedicados ao Júri, Procurador de Justiça Tarcísio Leite Mattos se aposenta do cargo
25 de agosto de 2021Tarcísio Leite foi empossado como Promotor de Justiça Substituto no dia 20 de setembro de 1988
1ª Câmara Especial do TJRO mantém a condenação de dois acusados de crimes de trânsito
25 de agosto de 2021O desembargador Daniel Lagos e o juiz convocado Jorge Gurgel do Amaral acompanharam o voto do relator durante o julgamento realizado no dia 20 de agosto de 2021
Ex-servidores da Seduc são condenados
25 de agosto de 2021Participaram da sessão os desembargadores Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz Gurgel do Amaral
