Sesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada
20 de maio de 2021O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização
TST admite recurso da Fiesp contra recolhimento de contribuição sindical de empregados
20 de maio de 2021Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade
Empresa de RH consegue afastar condenação por serviço pago de consulta de vagas
20 de maio de 2021Para a 4ª Turma, não há ilegalidade na cobrança pelo acesso ao banco de dados
Fazer política exige moral e ética
20 de maio de 2021Ninguém questiona que as urnas são a fonte primária dessas representações. Nem que os escolhidos têm o direito e o dever de cumprir seus papéis, como gestores, vereadores, deputados ou senadores
Projeto Aurora: Mês da visibilidade menstrual entra na pauta institucional do TJRO
20 de maio de 2021A ideia é trazer para a discussão a naturalização do ciclo menstrual, incorporando-a às rotinas de cuidado, respeitando as relações e oscilações emocionais advindas das alterações hormonais e trabalhando as mudanças fisiológicas em favor da produtividade
Judiciário de Rondônia nega pedido de 13º e terço de férias a agente político
20 de maio de 2021Segundo a decisão, o apelante não comprovou a existência de lei municipal que o amparasse sobre o direito trabalhista solicitado
MP pede explicações ao Município de Vilhena sobre suspensão da aplicação da segunda dose da Coronavac
20 de maio de 2021No documento, o Integrante do MPRO afirmou ser de conhecimento público a ocorrência de paralisações da vacinação por falta de doses da Coronavac em todo o País
Fux defende gestão da memória para preservar identidade e história do Judiciário
19 de maio de 2021Fux lembrou imagens de filósofos de épocas tão distantes entre si, como Santo Agostinho e Umberto Eco, que descrevem o valor da memória dos indivíduos para definir a importância da memória das instituições do Poder Judiciário brasileiro
CNJ estuda assistência paritária para pais e mães de crianças recém-nascidas
19 de maio de 2021A criança tem direito à assistência familiar e à convivência familiar, estabelecidas em várias legislações
Ministro Alexandre de Moraes autoriza medidas cautelares em operação que envolve Ministério do Meio Ambiente
19 de maio de 2021Entre as medidas, o relator determina a quebra de sigilo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o afastamento do cargo do presidente do Ibama, Eduardo Bim, em razão de operação que investiga suposta exportação ilegal de madeira