TRT 14 nega recurso emantem decisão que condena o Bradesco a reintegrar bancária e pagar R$ 20 milde indenização por danos morais
23 de agosto de 2021A bancária foi demitida logo que retornou de um afastamento de 14 dias para cuidar da saúde, e após a dispensa foi submetida à avaliação médica, quando obteve atestado para afastamento das atividades por 60 dias
Destruição de patrimônio público do ponto de vista do Direito
23 de agosto de 2021Advogados analisam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite legal de protesto
Jovens advogados e advogadas enfrentam falta de experiência e alta concorrência para entrar no mercado de trabalho
23 de agosto de 2021Série de reportagens "Advocacia em Pauta" estreia com debate sobre os desafios dos profissionais recém-saídos da faculdade de direito
Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária
23 de agosto de 2021A Sexta Turma baseou a decisão em Súmula do STF
Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários
23 de agosto de 2021A decisão baseou-se nas mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista
Contribuição previdenciária sobre crédito de servidor reconhecido judicialmente entra no cálculo dos juros de mora
20 de agosto de 2021Os servidores ajuizaram cumprimento de sentença contra a União para receber valores referentes a diferenças de adiantamento do plano de cargos e salários
Cobrança de dívida líquida de royalties em contrato particular com base na Lei 9.456 prescreve em cinco anos
20 de agosto de 2021Nesses contratos, afirmou o relator, o valor pode ser definido levando em conta o tempo de uso, a área plantada ou o volume, que pode corresponder a unidades, quilos ou litros.
Reconhecimento de fraude à execução em acordo homologado pela Justiça prescinde de ação autônoma
20 de agosto de 2021Para o colegiado, nessas hipóteses, é prescindível a propositura de ação anulatória autônoma
Litisconsórcio não é necessário em ação demolitória que não afeta direito de propriedade do terceiro
20 de agosto de 2021O caso teve origem em ação ajuizada por vizinhos contra a construção de um terraço com churrasqueira e espaço para festas em imóvel localizado no Distrito Federal
