STM mantém condenação de três civis, acusados de picharem muro de quartel da Polícia do Exército
25 de junho de 2021Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), na madrugada do dia 15 de janeiro de 2019, uma pessoa que passava pela avenida Paralela alertou a guarda do 6º BPE que havia algumas pessoas pichando o muro do quartel
Prefeitura de Itapuã do Oeste (RO) deve inserir dados de aquisição de insumos em portal do Ministério da Saúde
25 de junho de 2021Recomendação do MPF visa transparência nos procedimentos de aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais utilizados na área da saúde
Auxiliar de mina subterrânea não receberá horas extras relativas a intervalo intrajornada
24 de junho de 2021O intervalo de uma hora previsto na CLT não se aplica aos trabalhadores de minas de subsolo
TRT deverá verificar alegação de comprometimento financeiro por culpa do empregador
24 de junho de 2021O empregado sustenta que teve de contrair empréstimos em razão da supressão de parcelas salariais
Professora que recusou recolocação após retorno de tratamento de câncer não consegue reintegração
24 de junho de 2021Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória
Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma
24 de junho de 2021Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
Turma Recursal: consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência
24 de junho de 2021Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água, ocorrendo, então, a falha na prestação do serviço
Após recomendação do MPF, famílias de estudantes do Ifro receberam alimentos que eram da merenda escolar
24 de junho de 2021Com aulas suspensas por causa da pandemia de covid-19, houve autorização do MEC para distribuição da merenda escolar às famílias dos estudantes
Justiça condena CEF pagar pensão à bancária até que ela complete 77 anos
24 de junho de 2021Para o desembargador-relator Carlos Augusto Gomes Lôbo, os próprios sintomas das patologias da bancária são suficientes para estabelecer o nexo de concausalidade com as atribuições realizadas
Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher
24 de junho de 2021Os chamados estelionatários emocionais têm a paciência suficiente para fazer o conto de fadas que criam durar vários meses até conquistar a confiança das vítimas para, então, dar o golpe