CORONAVÍRUS - TST: Corregedor-geral da JT reforça retomada da atividade jurisdicional em reunião com TRTs
02 de maio de 2020Para o ministro, a atividade da Justiça do Trabalho tem caráter de urgência no contexto atual de pandemia. A proatividade da Justiça do Trabalho foi o tema central da reunião.
MP de Rondônia prorroga por mais 15 dias medidas preventivas por causa da Pandemia do Coronavírus
01 de maio de 2020Durante esse período, só terão acesso às unidades do MPRO, os Procuradores e Promotores de Justiça, servidores, estagiários residentes, prestadores de serviços e integrantes do Judiciário, Advogados, Defensores Públicos e outras autoridades
Verbas pecuniárias garantem compra de EPIs, máscaras e álcool em gel para estado e município
01 de maio de 2020A Vepema tem procurado atender às demandas na medida que elas surgem e, assim, fez, também, nesse momento tão difícil que está acontecendo no nosso país e no mundo”
Covid-19: faculdades privadas de Rondônia devem prorrogar por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais
01 de maio de 2020Recomendação conjunta do MPF e do MPT orienta para manutenção das aulas em modalidade EAD
MP, TCE, Defensoria e TJRO divulgam Nota Técnica e recomendam manutenção de suspensão temporária das aulas presenciais
01 de maio de 2020Os órgãos que assinam a Nota Técnica acentuam que o retorno das atividades escolares presenciais das redes de ensino seja planejado e gradual, em regime de colaboração entre o Estado e municípios
1ª Vara Criminal de Ariquemes realiza audiências de instrução por videoconferência
30 de abril de 2020Em home office, juíza Larissa Pinho realiza audiência de instrução e julgamento
Plenário aprova oito boas práticas em Gestão Processual
30 de abril de 2020Além de serem publicadas no portal para incentivar a replicação, cinco das iniciativas serão encaminhadas para concorrer ao Prêmio Innovare, na nova categoria CNJ/Gestão Judiciária
Debate aborda dados preliminares sobre judicialização da Previdência
30 de abril de 2020O levantamento indicará as razões dessa disputa judicial crescente de forma a contribuir para o entendimento da questão e adoção de medidas para conter uma proliferação ainda maior desses conflitos
COVID-19: Resolução autoriza perícia previdenciária por meio eletrônico
30 de abril de 2020“Observamos que as perícias judiciais estão tendo problemas. Estão ficando sobrestadas em juízo por causa da pandemia da Covid
CORONAVÍRUS: TRT14 nega pedido de reabertura de agência do Bradesco em Porto Velho
30 de abril de 2020Entretanto, a desembargadora ressalta em sua decisão que o documento de inspeção sanitária ainda não foi dado vista à parte contrária para se manifestar