Em sessão histórica, Tribunal Pleno realiza sessão por meio de videoconferência
04 de maio de 2020Retomada das sessões foi possível por meio da plataforma GoogleMeet
Ministério Público participa da primeira sessão do Tribunal Pleno por videoconferência
04 de maio de 2020As sessões por videoconferência seguem protocolos definidos pela Instituição e obedecem condições técnicas, com segurança e qualidade do registro de áudio e vídeo, além do back-up pelo sistema usado pelo Tribunal
PGR solicita ao MPDFT apuração de agressões sofridas por jornalistas em manifestação
04 de maio de 2020Segundo o procurador-geral da República, eventos têm elevada gravidade, considerada a dimensão constitucional da liberdade de imprensa
Segunda Turma aumenta indenização para mãe de menor morto em centro socioeducativo no Acre
04 de maio de 2020A ação foi ajuizada pela mãe contra o Estado do Acre, objetivando indenização por danos materiais e morais decorrentes da morte de seu filho, que se encontrava sob a custódia estatal
Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS
04 de maio de 2020Em primeira e segunda instâncias, o pedido foi negado. A empresa recorreu ao STJ
Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
04 de maio de 2020O recurso teve origem em ação ajuizada pela mulher, em 2014, contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para declarar a nulidade da consolidação da propriedade de um imóvel
Corregedor nacional determina que magistrada esclareça postagem em rede social
04 de maio de 2020A magistrada deve prestar informações sobre imagem publicada, originalmente, no perfil do Movimento Avança Brasil
Judiciário de Rondônia destina verbas pecuniárias ao combate da Covid-19
04 de maio de 2020Penitenciária feminina produz máscaras para distribuição
Justiça limita efeitos do Decreto, proíbe reabertura de shoppings, outras atividades não essenciais e o retorno das aulas
04 de maio de 2020Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT-RO) trata-se de uma decisão de grande importância para toda sociedade