Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis
17 de agosto de 2021Entre os novos instrumentos, figura o sistema de precedentes, que prevê que uma decisão judicial relativa a determinado caso pode servir de diretriz para julgamento de processos análogos
Ministro Alexandre de Moraes extingue punibilidade de Daniel Silveira por desacato a servidora do IML
17 de agosto de 2021O relator comprovou que o parlamentar pagou a multa fixada no acordo de não persecução penal firmado com a PGR
Canal do STJ no YouTube ganha nova playlist sobre precedentes qualificados e ações coletivas
17 de agosto de 2021Além da playlist Precedentes Qualificados e Ações Coletivas, há no canal do STJ no YouTube uma playlist específica para súmulas e repetitivos
Presidente e juízes auxiliares encerram ciclo de reuniões com magistrados e magistradas de todo o Estado
17 de agosto de 2021O ciclo de reuniões começou no dia 23 de março de 2021, com os magistrados e magistradas das comarcas de Vilhena
Promotora de Justiça Ana Brígida Wessel se aposenta do cargo
17 de agosto de 2021A Integrante do MP foi agraciada com placa honrosa da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), pelos relevantes serviços prestados à Instituição
Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira
17 de agosto de 2021No caso em análise, a ministra verificou que não houve trânsito em julgado da sentença de partilha, mas somente a prolação de decisões sobre a concorrência hereditária de um bem específico
Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização
17 de agosto de 2021O juiz de primeiro grau determinou a resolução do contrato e a restituição dos valores pagos pelo comprador
Evento sobre Direito Médico e Saúde da OAB é um grande sucesso em sua primeira edição
17 de agosto de 2021O presidente da OABRO, Elton Assis, parabenizou os membros da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde, que segundo ele, têm realizado um grande trabalho em favor da advocacia, fomentando as discussões sobre o Direito Médico no âmbito da Secciona
TST chega à marca de 500 sessões telepresenciais
17 de agosto de 2021A medida reflete o compromisso do Tribunal de julgar os processos de maneira célere, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia
