OAB na mídia: Site especializado em notícias do Direito repercute conquista da OAB para advocacia do estado
19 de julho de 2021O veículo traz como destaque que a promulgação da lei, de autoria do deputado Marcelo Cruz, representa uma grande conquista institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), para a advocacia rondoniense
Presidente Elton Assis prestigia posse de defensor público-geral do estado
19 de julho de 2021A sessão solene aconteceu de forma híbrida, sendo transmitida da sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e Elton Assis participou presencialmente
OAB prepara maior evento voltado para as mulheres advogadas de Rondônia
19 de julho de 2021Para o presidente da OABRO, Elton Assis, a conferência é o reconhecimento da entidade quanto a importância da participação feminina no sistema da OAB
Justiça do Trabalho suspende interdição da Marfrig de Ji-Paraná e mantém a multa de R$100 mil
19 de julho de 2021O Ministério Público do Trabalho e o Sindicado requereram a manutenção da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, conforme certificado pelos oficiais de justiça da Justiça do Trabalho
Nova lei faz da conciliação uma chance de recomeço para pessoas superendividadas
19 de julho de 2021Em vez de procurar uma financeira para contrair uma nova dívida, a pessoa vai procurar o Tribunal de Justiça em seu estado
Autorização de viagem de crianças e adolescentes ficará mais fácil com documento eletrônico
19 de julho de 2021A mudança foi autorizada por meio do Provimento n. 120/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça e vale para os casos em que não é necessária a autorização judicial
Radialista não terá hora de intervalo intrajornada computada como horas de trajeto
19 de julho de 2021Horas de trajeto não integram a jornada para efeito de concessão de intervalo intrajornada, diz colegiado
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma
19 de julho de 2021O recurso ao STJ foi apresentado por uma contribuinte cujo pai havia comprado ações de algumas empresas muitos anos antes da Lei 7.713/1988
Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso
19 de julho de 2021Segundo o processo, o réu se ajoelhou sobre o peito e o pescoço de um paciente de 81 anos, desferiu-lhe vários socos no rosto e depois o amarrou numa cama
Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior
19 de julho de 2021Segundo os autos, a segunda ação, proposta pelo Instituto Pró-Justiça Tributária (Projust), teve como finalidade a cobrança de expurgos inflacionários em função dos Planos Bresser (junho/julho de 1987) e Verão (janeiro/fevereiro de 1989)