Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Judiciário será virtual
06 de maio de 2020As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 18 de maio, por meio do link informado por ofício aos tribunais
Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão
06 de maio de 2020O segurado foi vítima de acidente de trabalho em outubro de 1998
Alternativas penais e egressos são temas de novas publicações
06 de maio de 2020A publicação desse material pelo CNJ é decorrência das ações do programa Justiça Presente, que desde 2019 reúne as três instituições para enfrentar problemas estruturais no sistema prisional e no sistema socioeducativo do país
Direito ao esquecimento não pode impedir publicações sobre crime de repercussão
06 de maio de 2020A reportagem que motivou a ação judicial retratava o cotidiano da pessoa muitos anos após o crime, quando a pena já havia sido integralmente cumprida
Escola Superior do MP capacita 230 colaboradores por videoconferência durante trabalho remoto
06 de maio de 2020O serviço, que também oportuniza a realização de videconferências e cursos, vem possibilitando grande economia de recursos e geração de sólidos resultados para a Instituição
Campanha SOS.RO beneficia mães solteiras e famílias carentes na Zona Leste da capital
06 de maio de 2020A distribuição contou com o apoio do Grupo Viramundo e atendeu às mães solteiras que tem os filhos amparados pela Creche Comunitária da Tia Lúcia
Uber e 99 devem assegurar salários a motoristas de Fortaleza e região metropolitana durante pandemia
05 de maio de 2020A medida foi determinada no dia 13 de abril e tem vigência em Fortaleza e região metropolitana
Covid 19: acordo de conciliação é realizado totalmente pela internet em Rondônia
05 de maio de 2020A audiência foi totalmente virtual, em face das medidas preventivas ao contágio pelo novo coronavírus adotadas pela Justiça do Trabalho
Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
05 de maio de 2020A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 39976, julgada incabível
Partido pede afastamento de regularização do CPF como condição para recebimento do auxílio-emergencial
05 de maio de 2020Segundo o PT, a Lei 13.982/2020 não prevê como requisito ao recebimento do auxílio a regularidade do CPF junto à Receita Federal