TST mantém nulidade de cláusula que exigia consulta a sindicato antes de ação na Justiça
28 de julho de 2025Norma coletiva entre Vale e Metabase previa instância extrajudicial obrigatória para resolução de conflitos
Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV
28 de julho de 2025No STJ, sustentando que o direito concedido à clínica não teria respeitado os limites e parâmetros fixados em lei, a emissora requereu que a resposta fosse limitada a texto, a ser exibido ou lido durante a programação
Aberto edital para vaga de desembargadora do TJRO
28 de julho de 2025Apenas juízas das comarcas de 3 entrância, Porto Velho e Ji-Paraná, podem se inscrever
Galeria 'A Primeira Mulher de Rondônia', no TJRO, recebe visita da 1ª senadora do estado
28 de julho de 2025A homenageada foi recebida pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, que destacou a importância de preservar e respeitar a memória das pioneiras do estado
TJRO promove live sobre protagonismo da mulher negra e equidade racial
28 de julho de 2025As convidadas compartilharam suas vivências e a importância das mulheres negras ocuparem espaços de poder no sistema de justiça
Presidente da OAB Rondônia lidera luta nacional em defesa da sustentação oral e garante vitórias históricas para a advocacia
28 de julho de 2025Ao longo dos últimos dois anos, Márcio se destacou nacionalmente por sua liderança na luta contra atos normativos que ameaçavam esse direito
Compromisso democrático
28 de julho de 2025A lembrança remete à necessidade de deixar estabelecido que a OAB não pode se furtar a seu compromisso histórico em defesa da democracia, da constituição e das leis
Declare Seu Amor: Projeto do TJRO que destina recursos para fundos da infância e do idoso concorre ao Innovare
25 de julho de 2025O projeto, institucionalizado há sete anos e que concorre na categoria Tribunal, foi apresentado pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho
108 apenados participam de audiências sobre cumprimento de penas alternativas
25 de julho de 2025Durante a audiência, a magistrada reforçou a importância do comprometimento com as condições estabelecidas judicialmente
TJRO é destaque em premiação nacional de auditoria interna
25 de julho de 2025A premiação foi entregue à presidência do TJRO pelas servidoras Simara Jandira, auditora-chefe, e Fátima Silva, coordenadora de Auditoria, que representaram o TJRO na cerimônia