OAB Rondônia prestigia posse da nova diretoria do CREMERO em Porto Velho
11 de junho de 2025Evento reforça a parceria institucional entre as entidades e o compromisso conjunto com a saúde pública no estado
OAB Rondônia debate desafios da saúde pública em audiência na Câmara de Porto Velho
11 de junho de 2025Encontro abordou temas críticos como a escassez de exames
Semana da Diversidade chega à 5ª edição com programação voltada à inclusão social
11 de junho de 2025Evento contará com palestras, rodas de conversa e ações de solidariedade voltadas à valorização dos direitos humanos e da população LGBTI+.
Nota de desagravo à Excelentíssima Juíza Adriana Aguiar Magalhães
11 de junho de 2025A fixação da pena e do respectivo regime de seu cumprimento em processos penais é um ato técnico e não uma escolha pessoal ou arbitrária do magistrado
Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo
10 de junho de 2025nicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, suspeitas de corrupção passiva e ativa, lavagem de capitais e formação de associação criminosa
Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão
10 de junho de 2025Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória
Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
10 de junho de 2025O entendimento foi estabelecido no âmbito de uma ação penal contra um homem acusado de furtar o celular do padrasto e, em seguida, ameaçar e injuriar familiares dentro de uma casa em Divinópolis (MG)
Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
10 de junho de 2025"A divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o registro", destacou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi
Presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-presidente da Seccional
10 de junho de 2025Miguel Roumiê, fundador da OAB Rondônia e referência instituciona
