TJRO abre inscrições para entidades receberem recursos de penas
09 de março de 2026Os valores das penas pecuniárias que não forem destinados às vítimas ou seus dependentes serão aplicados em iniciativas dessas entidades
TJRO mantém condenação por improbidade de ex-prefeita de Guajará-Mirim
09 de março de 2026A sentença condenou o casal à suspensão dos direitos políticos por oito anos; proibição de receber incentivos fiscais e celebrar contratos com o poder público por 10 anos; ressarcimento do dano causado ao município (a ser apurado) e multa civil
OAB-RO abre inscrições para Escritório Corporativo em Porto Velho
09 de março de 2026Previsão é que os advogados selecionados iniciem as atividades no dia 1º de abril de 2026
Mulheres têm prioridade em conciliações na Justiça do Trabalho
06 de março de 2026No TST, sessão do Órgão Especial de segunda (9) terá apenas processos que têm mulheres como parte
Nova Lei de Licitações mantém suspensões da lei antiga
06 de março de 2026A decisão levou à inabilitação da empresa vencedora de um pregão promovido pelo estado de São Paulo e à declaração de nulidade do contrato firmado para prestação de serviços de esterilização hospitalar
OAB RO pesquisa atuação da advocacia nos Juizados Especiais
06 de março de 2026Questionário abordará temas relacionados à prática profissional
Justiça Rápida Itinerante faz triagens no fim de semana
06 de março de 2026Operação facilita o acesso à Justiça e resolve conflitos
MPRO inaugura nova sede da Escola Superior
06 de março de 2026O novo espaço representa um marco no fortalecimento da política institucional de formação, pesquisa e inovação voltada ao aprimoramento da atuação ministerial
Justiça de RO garante pensão a órfã de feminicídio
06 de março de 2026A sentença determinou que o pai pague 150 mil reais, por dano moral, em favor do filho que perdeu a mãe em razão de homicídio triplamente qualificado cometido a mando de seu pai
TRT-14 abre Mês da Mulher com encontro de valorização e integração
06 de março de 2026Dia D’Elas reuniu servidoras e colaboradoras do Tribunal em uma manhã dedicada ao bem-estar, à convivência e ao reconhecimento