Jovem advocacia de Ariquemes participa de encontro sobre estratégias éticas de acesso a autoridades
24 de julho de 2025Durante o encontro, os participantes discutiram situações reais do cotidiano da advocacia
A ação segue até sábado (26), às 17h, na unidade móvel "Sepat Sobre Rodas", no Parque de Exposição de Alta Floresta d'Oeste
24 de julho de 2025Proposta surge como resposta concreta à crescente prática de negar indenizações por danos morais
Acusado de homicídio de pecuarista em Ariquemes é denunciado pelo MPRO
24 de julho de 2025Crime teria sido motivado por desentendimento envolvendo relacionamento amoroso; acusado foi preso após ameaçar testemunhas
OAB Rondônia informa: peças de Direito do Trabalho no 43º Exame de Ordem poderão ser corrigidas com base no princípio da fungibilidade
23 de julho de 2025Medida beneficiará os examinandos que utilizaram nomenclatura diversa da originalmente esperada, desde que respeitados critérios específicos
Comissão de Direito Previdenciário da OAB Rondônia cobra solução para demora no Cadastro Único em Porto Velho
23 de julho de 2025Esse atraso tem impedido que pessoas em situação de vulnerabilidade social acessem benefícios assistenciais
A pedido do MPF, Supremo garante uso de relatórios do Coaf em investigação sobre desvio de verbas públicas
23 de julho de 2025Procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu entendimento já consolidado no STF, no julgamento do Tema 990
MPF promove audiência pública sobre uso do CPF por farmácias
23 de julho de 2025Evento será no dia 8 de setembro, no Rio de Janeiro, e discutirá proteção de dados e direitos do consumidor
Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígena
23 de julho de 2025TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
23 de julho de 2025Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta
Justiça atende MPF e reconhece pagamento indevido de R$ 4 milhões em desapropriação para reforma agrária em RO
23 de julho de 2025Valor foi pago a ex-proprietário e a advogado; nova ação poderá ser proposta para recuperar o prejuízo aos cofres públicos