Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013
17 de julho de 2025Entre as medidas adotadas estavam o fechamento dos portões de acesso ao local, inclusive aos hangares, e o bloqueio da pista com viaturas da guarda municipal
Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo se comprometer acesso do consumidor à Justiça
17 de julho de 2025O caso analisado pela turma julgadora teve início em ação ajuizada por consumidora brasileira contra empresa estrangeira de apostas online
Justiça nega liberdade a acusado de matar mulher numa emboscada em Machadinho do Oeste
17 de julho de 2025A vítima foi morta com cinco tiros, por um homem contratado por uma pessoa que lhe devia dinheiro
Regularização fundiária: projeto do TJRO oferece suporte técnico aos municípios de Rondônia
17 de julho de 2025Entenda como aderir ao Projeto IntegrAção Fundiária. Prazo vai até 25 de julho
Ministério Público de Rondônia abre chamada pública para recebimento de artigos para a Revista Jurídica da Amazônia
17 de julho de 2025Inscrições vão até 31 de agosto; publicação digital reúne produções acadêmicas sobre cidadania, sustentabilidade e direitos fundamentais na região amazônica
Convênios da CAARO garantem benefícios exclusivos para a advocacia rondoniense; veja a lista com os descontos
17 de julho de 2025Relação completa dos convênios e os respectivos descontos pode ser consultada na planilha em anexo
OAB Rondônia garante na Justiça isenção de alvará e taxa para advogados em São Miguel do Guaporé
17 de julho de 2025Presidente da OAB Rondônia destaca que essa decisão reforça o compromisso da instituição com a defesa das prerrogativas da advocacia em todo o estado
OAB Rondônia se posiciona contra a PEC 66/2023 e alerta para riscos constitucionais
17 de julho de 2025Seccional encaminhou nota técnica ao Senado reforçando a preocupação com os impactos da proposta sobre o cumprimento de decisões judiciais e o direito dos credores
TRT-14 homologa acordo de R$ 37,5 milhões em ação que beneficia mais de 700 trabalhadores
16 de julho de 2025Valores serão pagos em rodadas sucessivas de pagamento e respeitando ordem cronológica estabelecida
Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)
16 de julho de 2025Cada um dos palestrantes terá até dez minutos para se manifestar