STF julgará transporte especial para pacientes em tratamento
22 de outubro de 2025Plenário Virtual reconheceu repercussão geral sobre o tema, e decisão valerá para casos semelhantes em todo o país
AP 2694: relator vota por condenação de réus do Núcleo 4
21 de outubro de 2025Ministro Alexandre de Moraes votou pela absolvição de Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, em relação a três crimes
INSS vai indenizar por falta de peritos em MS
21 de outubro de 2025Tese de repercussão geral reafirma que o órgão tem poder para regulamentar medidas que melhorem a gestão do Judiciário
STF decide que defensor-geral pode representar a DPU
21 de outubro de 2025Para a maioria do Plenário, norma questionada não amplia indevidamente as prerrogativas da DPU
TJRO instala comarca em Nova Mamoré e amplia acesso à Justiça
21 de outubro de 2025Fórum funciona no mesmo prédio da Promotoria de Justiça
Trabalho decente é tema da newsletter TST Juris de outubro
21 de outubro de 2025Conteúdo está disponível no LinkedIn do TST
Caseiro não consegue se beneficiar de convenção coletiva
21 de outubro de 2025Para a 8ª Turma, empregador doméstico não é categoria econômica
Analista punido por fazer greve deve receber indenização
21 de outubro de 2025Ele foi suspenso e deixou de ser promovido por merecimento
Réus respondem por receptação qualificada
21 de outubro de 2025O relator verificou que o TJMG concluiu que os corréus concorreram para a receptação dos bens no estabelecimento industrial de propriedade da irmã de um deles, tendo agido em concurso de agentes
Bancos devem indenizar vítimas de golpe
21 de outubro de 2025Após o juízo de primeiro grau reconhecer a falha na segurança do sistema bancário, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença para afastar a responsabilidade do banco