Norma do AM que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é constitucional
12 de janeiro de 2021A maioria dos ministros entendeu que a lei estadual não fere competência da União para regulamentar a matéria.
Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio
12 de janeiro de 2021"Não foi colacionado nenhum laudo técnico atual para embasar seu temor com relação a possíveis deslizamentos que possam causar graves prejuízos à segurança dos cidadãos", avaliou o ministro
Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella
12 de janeiro de 2021Para o ministro, como forma de evitar a supressão de instância (com o fim do mandato, o ex-prefeito perdeu o foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o pedido deve ser direcionado ao primeiro grau de jurisdição
Protocolos ampliam mecanismos de segurança cibernética no Poder Judiciário
12 de janeiro de 2021As normas são decorrentes do trabalho do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário
Aberta consulta pública do Prêmio CNJ de Qualidade 2021
12 de janeiro de 2021Participantes têm até o dia 29 de janeiro para preencher formulário
Em Cacoal, 62% dos aprovados na 2ª fase da OAB são egressos da Unesc
12 de janeiro de 2021Em Rondônia, as provas da OAB são realizadas apenas nas cidades de Cacoal, Porto Velho, Vilhena e Ji-Paraná
Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar
12 de janeiro de 2021Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso.
Médico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência
12 de janeiro de 2021Segundo a 8ª Turma, a CLT não prevê a condenação em honorários nesse caso.
NOTA DE ESCLARECIMENTO: Aquisição de Vacinas
12 de janeiro de 2021Todavia, ressalve-se que, em nenhum momento desejamos ou planejamos ter a mínima intenção em retirar vacinas do sistema público ou mesmo “furar filas” para beneficiar a advocacia e seus integrantes
Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos
11 de janeiro de 2021De acordo com o processo, o homem seria o vice-líder de uma associação criminosa e, com o líder, "sentenciou" que as vítimas seriam punidas com golpes de chicote em todo o corpo, fato que ocorreu e foi gravado em vídeo