Em debate em comissão, oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria
12 de novembro de 2019O tema foi a segurança das mulheres que exercem o cargo, mas o debate se ampliou para a categoria de forma geral, que segundo as debatedoras, cujo ofício traz riscos inerentes
Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente
12 de novembro de 2019A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes
TST referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de empregados da ECT
12 de novembro de 2019O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa
Tribunal do Júri em Vilhena divulga pauta de julgamento para novembro e dezembro
12 de novembro de 2019Entre os crimes praticados estão homicídios de filhos contra pai, de enteando contra padrasto, feminicídio, entre outros
Porto Velho sedia 118º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
12 de novembro de 2019Esta é a terceira vez que o Estado sedia a reunião, que trata de temas relevantes para a prestação jurisdicional em todo o país, por meio do intercâmbio de experiências dos tribunais
Ministro repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio
12 de novembro de 2019Em um país que registrou, em 2018, a quantidade de 1.206 mulheres vítimas de feminicídio, soa no mínimo anacrônico alguém ainda sustentar a possibilidade de que se mate uma mulher em nome da honra do seu consorte", afirmou o ministro
Violação da Lei de Improbidade leva STJ a reverter condenação de ex-prefeito de Presidente Prudente (SP)
12 de novembro de 2019O político havia sido condenado por suposta participação em superfaturamento na compra de leite para o município
Justiça do Trabalho de RO e AC homologa mais de R$ 7,4 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação
11 de novembro de 2019O índice médio de acordos homologados na jurisdição no período foi de 46,9%, superior ao índice alcançado ano passado, de 44,5%
Assistente financeiro não comprova que dispensa foi motivada por depressão
11 de novembro de 2019Para a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante
