CNJ conclui missões a 12 estados para integração de dados biométricos
14 de novembro de 2019As comitivas do CNJ, que mobilizaram representantes dos poderes Judiciário e Executivo, visitaram 12 unidades da federação
Adequações no PJe podem acelerar execuções fiscais
14 de novembro de 2019Criado em maio desde ano, o GT trabalha para melhorar a automação e a governança na condução dos processos de execução fiscal que, atualmente, somam cerca de 30 milhões de feitos e equivalem a cerca de 40% de todo o acervo do Judiciário brasileiro
Consulta pública do CNJ confirma apoio às metas do Judiciário para 2020
14 de novembro de 2019Os participantes puderam opinar se concordavam ou não com o texto de cada uma das Metas Nacionais
Primeira infância: resultado preliminar em Governo e Sociedade Civil
14 de novembro de 2019No portal do CNJ, também já está disponível o resultado final de seleção dos projetos selecionados na categoria “Empresas”
Advogado será indenizado por danos morais pelo Estado de Rondônia
14 de novembro de 2019Ele ficou preso por 30 dias, dos quais 15 foram “em prisão comum, com presos criminais e até reeducando do regime fechado
TCE-RO participa de reunião com o presidente do STF para debater retomada de obras paralisadas
14 de novembro de 2019O encontro, que será realizado no salão nobre do STF, contará ainda com a presença de representantes do Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP), do Poder Legislativo Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), além de representantes de todos os TCs brasileiros
Advogada Zênia Cernov propõe à OAB mais rigor contra a publicidade na advocacia
13 de novembro de 2019O Conselho Federal abriu uma consulta pública de âmbito nacional a respeito dos limites da publicidade, na intenção de reformar o Provimento nº 94/2000 que rege esse tema
OAB/RO não terá expediente nessa sexta-feira (15)
13 de novembro de 2019A OAB/RO também informa que as salas de apoio da Ordem obedecem ao funcionamento dos respectivos órgãos onde estão instaladas
Informativo de Jurisprudência destaca reconhecimento de crime de assédio sexual entre professor e aluno
13 de novembro de 2019A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 658 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados
MPF apresenta contribuições à Comissão Especial que discute alterações na Lei de Improbidade Administrativa
13 de novembro de 2019Pontos positivos da reforma e melhorias necessárias no projeto de lei foram debatidos durante audiência pública na Câmara dos Deputados