Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
11 de novembro de 2019O entendimento foi fixado de forma unânime pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)
STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
11 de novembro de 2019O Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria, que, segundo o relator, ministro Luiz Fux, envolve a proteção à maternidade e os custos à coletividade da concessão de benefício previdenciário
STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
11 de novembro de 2019Segundo a confederação, as mulheres representam hoje 76% dos contratos formais de trabalho no setor de saúde, o equivalente a mais de 1,7 milhão de postos de trabalho
Audiência Pública sobre 'Os Limites da Publicidade na Advocacia' será realizada na OAB/RO na próxima quinta (14)
08 de novembro de 2019Audiência iniciará as 15h, na sede da Seccional, localizada na rua Paulo Leal, 1300, no bairro Nossa Senhora das Graças
'Fortalecimento e valorização da advocacia criminal' são destacados por Elton Assis durante o '2º Encontro da Advocacia Criminal de RO'
08 de novembro de 2019O evento teve como tema “Prerrogativas da Advocacia, um Instrumento da Cidadania”
TED julga processos durante sessão ordinária em Ji-paraná
08 de novembro de 2019A reunião ocorreu na sede da Subseção de Ji-Paraná, com julgamento de processos ético disciplinares
OAB Jovem participa do Encontro Nacional da Jovem Advocacia no RJ
08 de novembro de 2019O evento que tem a finalidade de discutir, implementar e agir em prol da jovem advocacia do país, buscando sua valorização e inserção no mercado do trabalho
Presidente da OAB/RO marca presença no 118º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
08 de novembro de 2019O evento segue até este sábado (9), quando acontecem as discussões internas e passeios turísticos
Corregedoria promove Curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro, nesta sexta
08 de novembro de 2019O evento iniciou às 8h e encerrará às 18h, em dois ambientes: auditório e hall do 5º andar do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
