Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza periculosidade
08 de novembro de 2019Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco
Semana da Conciliação: telefonia abrangida por negociação on-line
08 de novembro de 2019A Anatel assinou o documento como interveniente. O ato marca a 14ª edição da Semana Nacional da Conciliação, movimento promovido pelo CNJ que estimula o diálogo e a autocomposição para solução de conflitos
Quarta Turma afasta responsabilidade de banco e universidade por sequestro-relâmpago em estacionamento
08 de novembro de 2019Por unanimidade, o colegiado considerou que o estacionamento não era oferecido pelo banco como comodidade aos seus clientes – o que exime o BB de responsabilidade
Representantes de carreiras jurídicas defendem reforma administrativa
08 de novembro de 2019Segundo eles, é necessário corrigir distorções, mas preservar as chamadas carreiras do Estado
Julgamento no STF: liberação de Lula e demais presos não é automática
08 de novembro de 2019Seus advogados ingressaram com o pedido de soltura e se o juiz entender que ele estava preso somente por causa do entendimento que permitia a execução antecipada da pena, ele deve ser solto, sim”
Juíza do TRT de Rondônia volta ao cargo e vai receber indenização milionária
08 de novembro de 2019A Juíza Lídice trava uma batalha judicial que perdura aproximadamente 19 anos
Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura
07 de novembro de 2019O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
2º Encontro Estadual da Advocacia Criminal iniciou nesta quinta (7) na OAB
07 de novembro de 2019O evento que é organizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Rondônia (Abracrim-RO) se estende até a sexta-feira, dia 8.
Liminar restabelece trâmite de processo administrativo contra Deltan Dallagnol no CNMP
07 de novembro de 2019O ministro concedeu liminar na Reclamação (RCL) 37840, ajuizada pela União, e, assim, o PAD terá prosseguimento no CNMP
Governador do DF questiona indicação de procurador-geral de Justiça pelo presidente da República
07 de novembro de 2019Segundo o governador, no entanto, a regra viola o princípio constitucional do federalismo, ao permitir a intromissão de um líder político alheio à dinâmica de um ente federado autônomo