Crea-RO e IBAPE se reúnem com MP para cobrar regulamentação da Lei Inspeção Predial para Porto Velho
24 de outubro de 2019O presidente ressaltou ainda, a importância da regulamentação da Lei, que vai melhorar e muito a qualidade das construções instaladas no estado
A sucumbência pode ser objeto de recurso autônomo e não impede o cumprimento de sentença da condenação principal
24 de outubro de 2019Não é incomum que os advogados se deparam com situações nas quais a sentença é favorável ao seu cliente...
OAB Rondônia e Fiero se unem pelo desenvolvimento do estado
24 de outubro de 2019Rondônia é um estado rico e para garantir seu desenvolvimento sustentável é preciso intensificar as parcerias público-privadas e manter o diálogo entre todos os setores
'Cumpra-se a lei!'
24 de outubro de 2019Para isso, são despiciendos os longos e enfadonhos malabarismos vernaculares daquela Corte, quando a conclusão lógica poderia resumir-se em uma sentença curta e clara
TRE-RO promoverá III Volta Ciclística em comemoração ao Dia do Servidor Público
24 de outubro de 2019A Volta terá início às 16h na sede do TRE e seguirá até antiga Igreja de Santo Antônio
Após ação do MPF, Justiça determina que entidades parem de fiscalizar despachantes documentalistas
24 de outubro de 2019Conselhos de despachantes documentalistas tentavam impedir profissionais de exercer a atividade de despachante se não pagassem anuidade e não tivessem registros nas entidades
Serviço voluntário: cidadania a serviço dos tribunais
24 de outubro de 2019Considera-se serviço voluntário a atividade não remunerada, prestada espontaneamente, sem vínculo empregatício e sem encargos trabalhistas por pessoa física com idade superior a 18 anos
Terceira Turma nega pedido de nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber
24 de outubro de 2019O colegiado concluiu não haver possibilidade de confusão entre Liber e a marca de bebidas Líder – que tinha registro anterior à marca da Ambev
Revogada prisão de acusado de integrar esquema de obtenção de passaporte com documentos falsos
24 de outubro de 2019A decisão foi unânime
Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos
24 de outubro de 2019O recurso teve origem em ação de execução ajuizada pelo Banco Meridional contra uma empresa e seus diretores