PSB não leva para Brasília ação sobre morte de cinegrafista em acidente aéreo com Eduardo Campos
18 de março de 2021Por ser de âmbito nacional e ter sede em Brasília, o partido pretendia transferir o caso de Recife (PE) para a capital
Mantida decisão que afasta responsabilidade da Vale por auxiliar de cozinha de vagão-lanchonete
18 de março de 2021A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação
TST legitima acordo coletivo que previa contratação de portuários sem intermediação do Ogmo
18 de março de 2021A decisão leva em conta a singularidade história do segmento
Advogados dativos são nomeados para atuar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RO
18 de março de 2021Esses profissionais se juntarão aos demais advogados e advogadas que, de forma voluntária, compõem a Defensoria Dativa
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
18 de março de 2021Segundo a empresa, o voto desse sócio, no sentido de não aprovar as contas, teria como único objetivo causar danos à sociedade
Debate virtual lançará cartilha sobre parentalidade na advocacia
18 de março de 2021Na abertura da cerimônia, falará a ministra do STJ Assusete Magalhães. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, encerrará o evento
Cidadania aciona Supremo contra punições de docentes por manifestações contra o governo federal
18 de março de 2021Partido pede que dispositivo que proíbe o servidor público de se manifestar no local de trabalho não seja utilizado para a violação de direitos fundamentais
O Caso Felipe Neto e liberdade de expressão
18 de março de 2021A liberdade de expressão permite que se faça críticas, que se use adjetivos (mais ou menos graves) com o objetivo de criticar posturas e opiniões divergentes e no caso do youtuber
Vepema divulga edital para financiamento de projetos sociais
18 de março de 2021Recursos vêm de aplicação de penas pecuniárias na área criminal
