Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamentos sobre recuperação judicial
19 de março de 2021Os embargos de declaração destacados tratam do cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em processo de recuperação judicial e falência
Plenário fixa teses sobre cota de tela e percentual mínimo de produção local em programas de rádio
19 de março de 2021As teses de repercussão geral se aplicam a todos os processos em tramitação na Justiça que tratem da mesma matéria
STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas
19 de março de 2021O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, levou ao Plenário Virtual, para verificação de repercussão geral, recurso que discute repartição de receitas de IRRF nos municípios, previsto no artigo 158 da CF
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril
19 de março de 2021Data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia
PSB contesta normas que dificultam contratação de médicos formados no exterior durante a pandemia
19 de março de 2021Para o partido, o governo cria barreiras para contratar profissionais que já atuaram nos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil
Juizados Especiais de Cacoal promovem reunião para discutir gravidade do sistema de saúde em função da Covid-19
18 de março de 2021Município também se enquadra na Fase 1, do decreto do Governo do Estado, que engloba a macrorregião II
Servidor da comarca de Guajará-Mirim morre em decorrência da Covid-19
18 de março de 2021O TJRO solidariza-se com amigos e familiares, e lamenta a precoce despedida deste que, por 17 anos, dedicou-se à causa da Justiça de Rondônia
STF determina atendimento em saúde de indígenas residentes em áreas urbanas e terras não homologadas
18 de março de 2021Medida cautelar reitera decisão da 2ª Vara Federal de Campo Grande (MS), apesar de impugnação da União
OAB e INSS firmam convênio que garante um servidor do órgão no Espaço Caaro
18 de março de 2021Estiveram presentes no ato, representantes das duas instituições e, ainda, o público que acompanhava o programa “Mulheres Notáveis”, transmitido ao vivo pela Rádio CAARO
MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades no combate à COVID-19
18 de março de 2021A ação foi ajuizada no ano de 2020, em razão do surto de COVID-19 constatado na unidade da empresa frigorífica em São Miguel do Guaporé