Cálculo de honorários deve incluir dano moral somado ao valor da obrigação de fazer imposta a plano de saúde
12 de dezembro de 2019A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação de fazer combinada com compensação de danos morais, ajuizada contra a operadora
Novo editor de texto do PJe passa por últimos testes
12 de dezembro de 2019A ferramenta foi customizada para atender às necessidades do PJe
Fake news: parcerias para checar informações
12 de dezembro de 2019O projeto, que foi iniciado em 2018, já conta com 45 parceiros formais, entre partidos políticos, plataformas digitais e de serviço de mensagens
Depoimento especial: Publicada resolução com regras para tribunais
12 de dezembro de 2019Agora, os tribunais de todo o país têm 180 dias, a contar de dezembro de 2019, para apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estudos para criar varas especializadas destinadas a receber processos que envolvam crianças, conforme determina a Resolução CNJ n. 299/2019
CNJ valida estratégia de atendimento com pessoas egressas do cárcere
12 de dezembro de 2019O objetivo do encontro de dois dias era ouvir suas contribuições quanto a instrumentos desenvolvidos pelo programa Justiça Presente para qualificar o atendimento a pessoas egressas do sistema prisional
Mais de 800 mil atendidos na XIV Semana Nacional de Conciliação
12 de dezembro de 2019Esses são alguns resultados alcançados pela Justiça brasileira durante os cinco dias da XIV Semana Nacional da Conciliação
TJRO transmitirá, ao vivo, a inauguração do Fórum de Cacoal
12 de dezembro de 2019Autoridades estaduais e municipais, além da comunidade, acompanharão o evento de inauguração, nesta quinta-feira, 12 de dezembro, na avenida Cuiabá, 2025, a partir das 17h
Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão durante recesso forense
12 de dezembro de 2019O plantão do MP/RO, em dias úteis, será exercido das 8 às 12 horas, nas Promotorias e Procuradorias de Justiça
PGR cria assessoria própria para grandes investigações
11 de dezembro de 2019Nova estrutura atende nova realidade de grupo de trabalho e forças tarefas
Seccional Rondônia apoia posição da OAB Nacional na defesa dos honorários de sucumbência
11 de dezembro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, ressalta que os honorários de sucumbência são verba de natureza alimentar, devida a todos os advogados que atuam no seu mister, independente de estarem atuando como advogados públicos ou privados