Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
28 de outubro de 2019Na ação que originou o recurso especial, uma empresa exportadora de produtos alimentícios alegou que os valores recebidos por meio do Reintegra compuseram indevidamente, nos anos de 2012 e 2013
Justiça do Trabalho cria política nacional para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
28 de outubro de 2019No Brasil, 46 milhões de pessoas têm alguma deficiência. Apenas 1% está no mercado de trabalho
Vigilante de hotel em Brasília não receberá vantagens da norma coletiva da categoria
28 de outubro de 2019A empresa não foi representada na negociação pelo seu órgão de classe
TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada
28 de outubro de 2019A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual
Servidores do TJRO realizam Pedal para levarem lenços até o Hospital de Amor da Amazônia
28 de outubro de 2019Ação social ganhou adesão de servidores do TRE. Lenços doados serão utilizados por mulheres em tratamento de câncer
Comitê avalia resultado de consulta sobre desafios do Judiciário
28 de outubro de 2019Na reunião, foram apresentados os resultados da consulta pública sobre os Macrodesafios e aspectos externos desfavoráveis para o Poder Judiciário
Servidores do Judiciário poderão trabalhar do exterior
28 de outubro de 2019A mudança também prevê o trabalho à distância em local diverso da sede de jurisdição do tribunal, além de outros pontos
Justiça participa de debate sobre contencioso tributário
28 de outubro de 2019O presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, conselheiro Henrique Ávila, participará da mesa de abertura do evento
Câmara aprova Projeto de Lei que institui o “Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas”
25 de outubro de 2019O anúncio da aprovação do projeto de lei, foi feito em grande estilo durante a audiência pública “Prerrogativas da Advocacia: Instrumento de realização da cidadania”, nesta quarta-feira (24)
Em entrevista, Juacy dos Santos fala sobre a Lei 13.877/2019 que trouxe legislação eleitoral
25 de outubro de 2019Juacy ressaltou o privilégio em falar de um assunto tão importante para quem estuda e pesquisa sobre direito eleitoral