Advogada que teve prerrogativas violadas recebe Moção de Aplausos da OAB/RO
16 de dezembro de 2019Arly Silva teve seus direitos profissionais violados, e requereu a OAB/RO o desagravo público e representação do servidor público que feriu as suas prerrogativas
Espírito imperial, por Andrey Cavalcante
16 de dezembro de 2019"L'Etat c'est moi". A frase é atribuída ao mais absolutista dos monarcas franceses, Luís XIV, que personificou o auge do poder que se poderia ter no contexto europeu
Ex-deputados soltos por engano já retornaram à prisão
16 de dezembro de 2019Erro no número do alvará de soltura liberou ex-parlamentares do Rio
Microempresa do ES é condenada por pagar salários abaixo do mínimo
16 de dezembro de 2019A empresa também descontava o valor do exame admissional
CBF pode realizar partidas do Brasileirão entre as 11h e as 13h
16 de dezembro de 2019Caso a temperatura seja excessiva, os atletas têm direito ao adicional de insalubridade e a pausas para recuperação térmica
Depois do júri: execução da pena, limites recursais e revisão criminal
16 de dezembro de 2019Se os primeiros quatro dos sete jurados chegarem à mesma conclusão, os demais não precisam votar
Alexandre Miguel é empossado Conselheiro Fiscal da AMB
16 de dezembro de 2019A cerimônia também foi marcada pela posse dos novos membros diretivos da AMB e da primeira presidente da história da instituição, a juíza Renata Gil Alcântara Videira
Município de Rondônia é condenado por queda de caminhão em ponte
16 de dezembro de 2019O município apelou da sentença, mas os integrantes da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, tendo como relator o desembargador Hiran Souza Marques, mantiveram a condenação
TRT de Rondônia e Acre adota integralmente o sistema Comprasnet para contratações
13 de dezembro de 2019A primeira licitação no novo sistema será realizada na segunda-feira, (16/12), visando aquisição de bens de consumo para todas as unidades do Tribunal
Para Quarta Turma, lista de procedimentos obrigatórios da ANS não é apenas exemplificativa
13 de dezembro de 2019Com essa posição, o colegiado negou o recurso de uma segurada que pretendia que o plano cobrisse tratamento não incluído na lista da agência reguladora